Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.”

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.”

PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 001 2024 que Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.”

Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.

Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido mais um veículo de coleta de lixo para o município, uma vez que apenas um coletor não está mais atendendo demanda territorial da cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro ao Exmo. Prefeito que junto às secretarias de educação, saúde e meio ambiente realize uma campanha educativa de limpeza urbana nas escolas, nas casas e em toda cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA ao Ilustríssimo Senhor Atealdo Teixeira de Paiva, Sgt PM de Matrícula 522.007-6, em virtude do mesmo sem seu período de folga, por haver salvo uma senhora que caiu em um cacimbão.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, pela ação de coleta de sangue, realizada no centro de nossa cidade, em 27 de fevereiro de 2024.

Requeiro que seja criada a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.