Resumo (4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.

Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Dispõe Sobre A Instituição Da Semana Municipal De Prevenção Ao Câncer De Mama E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.

Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que na reforma do Mercado Público municipal seja incluído boxes para os feirantes que comercializam frango, carne e peixes, tendo em vista que os mesmos ainda não possuem boxes.

Indico que seja realizada a manutenção/reforma do Terminal Rodoviário de Itabaiana, com a devida instalação de estrutura cenográfica cultural, ponto receptivo e acolhimento turístico.

Indico que seja realizada uma campanha de conscientização quanto a realização do exame papanicolau, que previne o câncer no colo do útero.

Indico que seja realizada a implantação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho e que seja realizada a construção de uma praça, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizado um levantamento dos monumentos culturais, imóveis e localidades que tenham relevância histórica no município, para que seja realizada sua sinalização com placas que resumam sua identidade e memória cultural no município de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.

Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Firmino Rodrigues, assim como a viabilidade técnica do alargamento das mesmas.

Requeiro que seja realizada a climatização das salas de aula da Escola Cidadã Integral Técnica de Itabaiana Dr. Antônio Batista Santiago, este pedido se prende à pedido dos alunos daquela unidade escolar.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Solene, afim de comemorarmos os 14 de anos de instalação do 8º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, na cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Iustríssimo Senhor, Flávio Silva dos Santos - TC QOC, Comandante 8º BPM, pelas ações desenvolvidas frente ao comando do 8º Batalhão de Polícia Militar em nossa cidade.

Requeiro da Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB, com embasamento nos parágrafos - Il e III do art. 14 da Lei Municipal No 771/2018, odeslocamento de uma equipe para operar o sistema de trânsito de veículos eda passagem de pedestres na rotatória da PB 066 e 047 no perímetro urbano do município, buscando maior segurança a comunidade escolar nos horários de entrada esaída da escola edá outras providências.

Requeiro que seja realizada a pavimentaçáo da Rua Diva Campos Lira, no bairro Vista Alegre, nesta Cidade.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.”

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.”

PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 001 2024 que Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.”

Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.

Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido mais um veículo de coleta de lixo para o município, uma vez que apenas um coletor não está mais atendendo demanda territorial da cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro ao Exmo. Prefeito que junto às secretarias de educação, saúde e meio ambiente realize uma campanha educativa de limpeza urbana nas escolas, nas casas e em toda cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA ao Ilustríssimo Senhor Atealdo Teixeira de Paiva, Sgt PM de Matrícula 522.007-6, em virtude do mesmo sem seu período de folga, por haver salvo uma senhora que caiu em um cacimbão.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, pela ação de coleta de sangue, realizada no centro de nossa cidade, em 27 de fevereiro de 2024.

Requeiro que seja criada a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.