Parecer nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 10:55 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 718/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.
Indexação
Observação