Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 659/2022 que autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 715/2024 que Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 716/2024 que Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 717/2024 que Dispõe Sobre A Instituição Da Semana Municipal De Prevenção Ao Câncer De Mama E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Instituição Da Semana Municipal De Prevenção Ao Câncer De Mama E Dá Outras Providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 718/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 719/2024 que Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 720/2024 que Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Resolução Nº 002/2024 que Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido mais um veículo de coleta de lixo para o município, uma vez que apenas um coletor não está mais atendendo demanda territorial da cidade.

Indico que seja realizada uma campanha de conscientização quanto a realização do exame papanicolau, que previne o câncer no colo do útero.

Indico que seja realizada a implantação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho e que seja realizada a construção de uma praça, nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo. Prefeito que junto às secretarias de educação, saúde e meio ambiente realize uma campanha educativa de limpeza urbana nas escolas, nas casas e em toda cidade.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, pela ação de coleta de sangue, realizada no centro de nossa cidade, em 27 de fevereiro de 2024.

Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Firmino Rodrigues, assim como a viabilidade técnica do alargamento das mesmas.

Requeiro que seja realizada a climatização das salas de aula da Escola Cidadã Integral Técnica de Itabaiana Dr. Antônio Batista Santiago, este pedido se prende à pedido dos alunos daquela unidade escolar.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Solene, afim de comemorarmos os 14 de anos de instalação do 8º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, na cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro da Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB, com embasamento nos parágrafos - Il e III do art. 14 da Lei Municipal No 771/2018, odeslocamento de uma equipe para operar o sistema de trânsito de veículos eda passagem de pedestres na rotatória da PB 066 e 047 no perímetro urbano do município, buscando maior segurança a comunidade escolar nos horários de entrada esaída da escola edá outras providências.

Requeiro que seja realizada a pavimentaçáo da Rua Diva Campos Lira, no bairro Vista Alegre, nesta Cidade.