Parecer nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 11:46 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa.
Indexação
Observação