Parecer nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
16/11/2024
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:08 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências.
Indexação
Observação