Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024, que Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução nº 3 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CARGI - Comissão de Atualização e Reformulação do Regimento Interno
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando de Cariatá
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a complementação da pavimentação da Rua São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando de Cariatá
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, por meio da Residência Rodoviária em Itabaiana, que seja realizada a instalação de uma lombada na PB-054, dentro do perímetro do Distrito de Cariatá, nas imediações da entrada de Sítio Novo. - - |
Aprovado |