Resumo (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Autoriza a criação de auxilio pecuniário destinado aos permissionários da Praça 24 de maio durante o período destinado à requalificação do espaço, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera o Artigo 5º, Inciso I da Lei Municipal nº 885, de 22 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024, que Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.”

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.”

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução nº 3 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a complementação da pavimentação da Rua São Sebastião.

Requeiro ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, por meio da Residência Rodoviária em Itabaiana, que seja realizada a instalação de uma lombada na PB-054, dentro do perímetro do Distrito de Cariatá, nas imediações da entrada de Sítio Novo.