Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção na Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã), com o objetivo de assegurar a integridade estrutural da barragem, a segurança hídrica e a proteção da população ribeirinha das áreas próximas.
Indexação
Observação