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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 565 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

565

Data de Apresentação

30/01/2019

Número do Protocolo

12

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o pagamento do piso nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de Janeiro de 2019 e modifica a Tabela de Remuneração do magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 12/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 21:38:50
    Data Votação: 30 de Janeiro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 776, de 31 de janeiro de 2019
    OpenAPI