Parecer Conjunto nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
24/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS em parecer exarado em CONJUNTO em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 570 de 26 de Fevereiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2019) e dá outras providências.
Indexação
Observação