Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS em parecer exarado em decisão terminativa, sobre a Prestação de Contas 001/2018 - Processo Eletrônico TC-06170/18, referente à Prestação de Contas do Município de Itabaiana, exercício de 2017.

Processo Eletrônico TC-06170/18, referente à Prestação de Contas do Município de Itabaiana, exercício de 2017.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 547 de 24 de Agosto de 2018 que “Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.”

Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS em parecer exarado em CONJUNTO em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 570 de 26 de Fevereiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2019) e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2019) e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em parecer exarado em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 571 de 08 de Março de 2019, que Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

"Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e dá outras providências".

Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de mandar concluir o Serviço da tubulação do sistema de abastecimento de água que passa por cima da Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva, que a PB- 054 ao Centro da cidade

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a realizar uma operação tapa buraco na Rua Dr. Napoleão Laureano.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja feita a terraplanagem das Ruas do Bairro Alta Vista I.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja feita em forma de mutirão a limpeza de todas as Ruas do Distrito de Guarita.

Solicito a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Itabaiana-PB.

Solicito a criação de um calendário de eventos e datas comemorativas do Município de Itabaiana-PB.