Medida Provisória nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Medida Provisória 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabaiana, revoga a Lei Municipal nº 726/2017 e dá outras providências.
Indexação
Observação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.