Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 001 de 26 de fevereiro de 2021 que “Concede Título de Cidadã Honorária e determina outras providências.”.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 611 de 04 de Fevereiro de 2021 que “Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 611 de 04 de Fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana execício de 2021, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 04 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional administrativa da prefeitura municipal de Itabaiana, Revoga a Lei Municipal nº 726/2017 e dá providências correlatas.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 04 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional administrativa da prefeitura municipal de Itabaiana, Revoga a Lei Municipal nº 726/2017 e dá providências correlatas.”.

Medida Provisória 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabaiana, revoga a Lei Municipal nº 726/2017 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Complementar nº 001 de 12 de Fevereiro de 2021 que “Altera o caput e o parágrafo 1º do Artigo 5º e o parágrafo onze do Artigo 6º da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.”.

Altera o caput e o parágrafo 1º do Artigo 5º e o parágrafo onze do Artigo 6º da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Izaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antônio Mariz, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, viabilize a distribuição de máscaras para a população, a fim de conter o avanço da Covid-19.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área da Educação das redes Municipal, Estadual e Privada, da 4ª para a 2ª fase do Plano de Imunização, com caráter de URGÊNCIA e emergencial, haja vista essencialidade desses profissionais.

Solicito que seja viabilizado o Calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Bairro Campo Grande, nesta Cidade.

Solicito que seja viabilizado o Calçamento da Rua Diva Campos Lira, Loteamento Vista Alegre, no Alto Alegre nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que seja realizada a Construção de um novo Matadouro Público.

Requeiro que sejam adotadas as providências cabíveis, no sentido de que sejam apreendidos os animais soltos nas rodovias PB-082 e PB-408.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a complementação da pavimentação das Ruas São Sebastião e Justiniano de Carvalho.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Travessa Leonilo Félix de Almeida.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor José Maria de Sousa, que veio à óbito no último dia 11 de Fevereiro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente o presente Requerimento, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lúcio Flávio de Araújo Costa, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental e Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens, que conjuntamente empenhem os esforços no sentido de concluir as intervenções nas estradas rurais do complexo de Manoel de Matos, mais especificamente na serra do Cavaco, e também na localidade rural Sítio Urnas, nos trechos próximos a Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Urna.

Requeiro que seja aprovado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jurandir Medeiros da Cunha, ocorrido em Janeiro de 2021, em João Pessoa. Que seja enviado ofício a família enlutada.