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REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: EU, WELLINGSON DA FONSECA CHAVES, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA SEJA APROVADO VOTO DE APLAUSO AO DR. ADRIANO CÉSAR PAREDES, CIRURGIÃO BUCO MAXILO-FACIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO ITABAIANENSE.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 66/2013, Data Protocolo:
15/04/2013 -
Horário: 10:14:37
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PAC 2 E PROINFÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Protocolo: 17/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 5:56:58
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Protocolo: 18/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 5:58:11
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: Requeremos a casa, depois de ouvido o plenário na forma regimental que a Mesa Diretora desta casa, aprove VOTO DE REPUDIO ao Sr. José Roberto de Almeida, Policial Militar do 8° BPM, pela atitude antiética proferida em seu perfil na rede social "Facebook" fazendo comparação entre os membros desta casa, exceto a Vereadora Rosane Maria de Almeida, com os "palhaços" proferindo a seguinte frase, no dia 17 de abril: "Fiquei sabendo agora que o circo foi embora ontem, mas, esqueceram os dez palhaços" fazendo apologia aos nobres pares desta casa. Que seja comunicado ao Comandante do 8° BPM, sediado em Itabaiana-PB e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela falta de respeito do mesmo com o Poder Legislativo desta Cidade. Em anexo a este cópia da publicação, assim como os comentários gerados a partir deste.
Apresentação: 24 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB.
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE O MESMO INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSA CIDADE, UMA ATRAÇÃO EVANGÉLICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 81/2013, Data Protocolo:
06/05/2013 -
Horário: 5:11:20
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB.
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE MARACAÍPE NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Protocolo: 82/2013, Data Protocolo:
06/05/2013 -
Horário: 5:13:13
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB.
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SÉRVULO, NO CONJUNTO HABITACIONAL COSTA E SILVA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Protocolo: 83/2013, Data Protocolo:
06/05/2013 -
Horário: 5:15:05
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO. REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE PERMANÊNCIA EM ITABAIANA - LIGADA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAC.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Protocolo: 84/2013, Data Protocolo:
06/05/2013 -
Horário: 5:18:44
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO PCCN – PONTO DE CULTURA CANTIGA DE NINAR. REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE MOÇÃO DE APLAUSO AO PCCN – PONTO DE CULTURA CANTIGA DE NINAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 85/2013, Data Protocolo:
06/05/2013 -
Horário: 5:21:14
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, CONHECIDA COMO 1ª TRAVESSA SANTA RITA, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Protocolo: 88/2013, Data Protocolo:
07/05/2013 -
Horário: 8:40:58
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDVALDO TRAVASSOS DE LIMA, CONHECIDO POR CARECA DOS CORREIOS, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DESTE MÊS; O MESMO PERTENCIA À TRADICIONAL FAMÍLIA DE NOSSA CIDADE, E PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A NOSSA COMUNIDADE, E O SEU PASSAMENTO ENLUTOU NÃO APENAS SUA FAMÍLIA, MAS TODA NOSSA COMUNIDADE, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Protocolo: 114/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 63/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA.
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RODOVIA ESTADUAL PB 054 AO HOSPITAL REGIONAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO (AVENIDA DEPUTADO ADAUTO PEREIRA DE LIMA À RODOVIA PB 054) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVA ITABAIANA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Protocolo: 115/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 64/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O HOTEL ESTAÇÃO VELHA CNPJ 13.781.434/0001-18, SITUADA A RUA CONSELHEIRO SEVERINO ARAÚJO GUARITA, 16 -CENTRO - NESTA CIDADE, PELA IMPORTÂNCIA DENTRO DO RAMO DE HOTELARIA, POR MANTER A ESTRUTURA ARQUITETÔNICA E ARTÍSTICA DO PRÉDIO CONSTRUÍDO EM 1901 E PELA REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PELO 1PHAEP.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Protocolo: 116/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO CARMO QUEIROGA, NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Protocolo: 117/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR ARNAUD COSTA AUTOR DO LIVRO “FATOS PITORESCOS DO FUTEBOL”.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Protocolo: 118/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
REQUEREMOS DO SENHOR SUPERINTENDENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE EM ITABAIANA - PB.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 119/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - RICARDO VIEIRA COUTINHO. REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL EM ITABAIANA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Protocolo: 120/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. VALDIR BEZERRA CAVALCANTI, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DESTE MÊS; O MESMO ERA PAI DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, QUANDO O MESMO ERA DEPUTADO E REPRESENTAVA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E O SEU PASSAMENTO ENLUTOU NÃO APENAS SUA FAMÍLIA, MAS TODA NOSSA COMUNIDADE, QUE SEJA DADO CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 121/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E ATUAL SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-PB O SR. JULIO RAFAEL JARDELINO DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DESTE MÊS, QUE SEJA DADO CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 122/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOÃO DURÉ E SEU PRESIDENTE O DR. JOSÉ MÁRIO RODRIGUES PACHECO, PELA REALIZAÇÃO DA VII CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO JOÃO DURÉ DA CIDADE DE MACAÍBA - RN A ITABAIANA - PB.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 123/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO DE ANDRADE SILVA, CONHECIDO POR ARNALDO FERROVIÁRIO; O MESMO É PAI DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA, O SR RONALDO ARAÚJO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 124/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR AGENOR OTÁVIO AUTOR DO LIVRO “AO POVO MINHA POESIA... A ITABAIANA MEU CORAÇÃO!”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 125/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO JUCURÍ, A PARTIR DO MURO DO CENTRO SOCIAL URBANO ATÉ O CAIC.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 126/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS OTÁVIO JOAQUIM DA SILVEIRA, 13 DE MAIO E JAIR PEREIRA DE MELO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 127/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES BARBOSA (NANAM), FUNCIONÁRIO DO D.E.R. QUE OCORREU NA DATA DE HOJE, 20 DE AGOSTO DE 2013. DA PRESENTE PROPOSITURA, E DE SEU INTEIRO TEOR, DÊ-SE CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 128/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BAIACO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 77/2013 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB.
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VIA DIRETA, COMPLEMENTANDO A PONTE QUE CRUZA AS RUAS MARIETA MEDEIROS E A RUA CORONEL FIRMINO RODRIGUES, OBJETIVANDO ACABAR COM A CURVA QUE EXISTE NAQUELE TRECHO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Protocolo: 129/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SÔNIA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 78/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL DOMINGOS DA SILVA, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO EM ITABAIANA, E SEPULTADO EM MOGEIRO EM 02 DE SETEMBRO.
ERA MANOEL DOMINGOS DA SILVA, UM ILUSTRE CIDADÃO QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE, POIS ATUOU COMO COMERCIANTE POR APROXIMADAMENTE 60 ANOS. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTA A FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 130/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO GEREMIAS DE PAIVA - MOTORISTA OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FALECIDO EM 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO EM ITABAIANA, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS E ANO.
ERA SEVERINO GEREMIAS DE PAIVA, UM ILUSTRE CIDADÃO QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE, POIS PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL POR TRINTA. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E COLEGAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTA A FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 131/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU OUTRO SETOR COMPETENTE A PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE CAÇAMBAS CARREGADAS DE AREIAS PELAS RUAS PRINCIPAIS DO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS PREJUÍZOS NOS CALÇAMENTOS É INCALCULÁVEL E QUE ESTE TRÁFEGO SEJA DESVIADO PELA PB 054.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 132/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO VOTO DE APLAUSO, A LOJA DE DEPARTAMENTOS, MAGAZINE, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS MAGAZINE LUIZA S/A, PELA SUA REINAUGURAÇÃO NESTE NOVO PADRÃO, NA PESSOA DO SEU GESTOR LOCAL MÁRIO MOURA DOS SANTOS E DE SUA PRESIDENTE LUIZA HELENA TRAJANO. DO PRESENTE REQUERIMENTO E DE SEU INTEIRO TEOR, SEJA ENVIADA CÓPIA NA ÍNTEGRA PARA A SEDE DA EMPRESA, LOCALIZADA À RUA VOLUNTÁRIOS DA FRANCA, 1465 - CENTRO - CEP: 14400690 -FRANCA/SP.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 133/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO A DIRETORA DO D.E.R., DRA TEREZILDA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES, NA PB-054, LOGO APÓS A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA-PB.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 134/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SEMEÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA MOLA” NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO TEMPLO DA 1° IGREJA BATISTA DE ITABAIANA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 135/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MEIO JÚNIOR NO TOCANTE QUE SEJA CONSTRUÍDO NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO A NOSSA CIDADE, NA RODOVIA PB 054 (SENTIDO JURIPIRANGA-PB À ITABAIANA-PB E SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB À ITABAIANA-PB) UM PORTAL DE ENTRADA, HOMENAGEANDO O MESTRE SIVUCA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 136/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JUNIOR PACHECO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FÉLIX DE LIMA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL -MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUPERVISOR DE ENDEMIAS EM ITABAIANA, FALECIDO EM 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL EM JOÃO PESSOA, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS E ANO.
ERA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, UM ILUSTRE CIDADÃO QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE, POIS PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL POR TRINTA E CINCO ANOS. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E COLEGAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTA A FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 137/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE TAXISTAS ATUALMENTE LICENCIADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO OS QUE ESTÃO COM LICENÇAS VENCIDAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 138/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA DO LOTEAMENTO NOVA ITABAIANA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 139/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO VOTO DE REPÚDIO, AO DR. SAULO, ENGENHEIRO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB 054, QUE LIGA ITABAIANA À JURIPIRANGA, PELA SUA NEGLIGÊNCIA NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE VEM GERANDO AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AS OBRAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 140/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CRECHES NÃO FORAM RECUPERADAS, E ATÉ AGORA NÃO ABRIRAM AS SUAS PORTAS PARA RECEBEREM AS NOSSAS CRIANÇAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 141/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABAIANA E O SEU PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE BRILHANTE (75 ANOS DE FUNDAÇÃO) REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 142/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ADAUTO ELIAS CAVALCANTI.
REQUEIRO DO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ADAUTO ELIAS CAVALCANTI, QUE SE DIGNE DE DISPONIBILIZAR A PARTIR DESTA DATA O VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA SERVIR A POPULAÇÃO DE ITABAIANA. NO CASO DA FUNDAÇÃO NÃO DISPOR DE RECURSO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, O ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DE QUEM REQUISITAR A AMBULÂNCIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 143/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 93/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEIRO A CASA E EM ESPECIAL AO PRESIDENTE QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TORNANDO AS MESAS E CADEIRAS REMOVÍVEIS NO PALCO DA CÂMARA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 144/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 94/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - RICARDO VIEIRA COUTINHO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 145/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 95/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PEJO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA - EX- VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO EM 13 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS E ANO.
ERA JOSÉ GOMES DA SILVA, UM ILUSTRE CIDADÃO QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE, POIS PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ATIVIDADE PROFISSIONAL E LEGISLATIVA DURANTE MUITOS ANOS. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E COLEGAS PARLAMENTARES.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTA A FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A UMEADI - UNIÃO DE MOCIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABAIANA E O SEU PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 16° CONGRESSO DE JOVEM REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Protocolo: 147/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA CLAUDIA CRISTINA S. DE MELO COUTINHO, DIGNÍSSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUEIRO DA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA VEZ POR SEMANA AS EQUIPES DA ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA, ABAIXO RELACIONADAS PARA PRESTAREM ATENDIMENTO NOS SEUS RESPECTIVOS POSTOS ANCORAS. U.S.F. BREJINHO = POSTOS ANCORAS DE LAGOA DO RANCHO E MARACAÍPE.; U.S.F. CAMPO GRANDE = PERNAMBUQUINHO.; U.S.F. COSTA E SILVA = POSTO ANCORA DE JUREMINHA.; U.S.F. GUARITA = POSTOS ANCORAS DE ALTO DA BOA ESPERANÇA E MANOEL DE MATOS.; U.S.F. SITIO NOVO = POSTO ANCORA DE MENDONÇA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 148/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O POETA E ESCRITOR ORLANDO OTÁVIO, PELO LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO, DESTA FEITA COM O TÍTULO, DO MAR ARRIBA AS MARAVILHAS DA PARAÍBA LANÇADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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