Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2013
Processo: -
Autor: PRETO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, NA CIDADE DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2013
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO AOS CAMPONESES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2013
Processo: -
Autor: PRETO
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS: 016/1977; 243/1992; 426/2005; 651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2013
Processo: -
Autor: PRETO
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MONUMENTO EM HOMENAGEM À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO VALE DO PARAÍBA N° 4.175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMENDA SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Rosane
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: WELLINGSON
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: Rosane
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: Rosane
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CRECHES NÃO FORAM RECUPERADAS, E ATÉ AGORA NÃO ABRIRAM AS SUAS PORTAS PARA RECEBEREM AS NOSSAS CRIANÇAS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABAIANA E O SEU PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE BRILHANTE (75 ANOS DE FUNDAÇÃO) REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - - |
Aprovado |