1 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 158
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, NA CIDADE DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 159
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO AOS CAMPONESES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 160
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ALTERA AS LEIS: 016/1977; 243/1992; 426/2005; 651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 161
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INSTITUI O MONUMENTO EM HOMENAGEM À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO VALE DO PARAÍBA N° 4.175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 174
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMENDA SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 175
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 176
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Autor: WELLINGSON
Número de Protocolo: 177
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 178
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 179
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 90 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 141
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CRECHES NÃO FORAM RECUPERADAS, E ATÉ AGORA NÃO ABRIRAM AS SUAS PORTAS PARA RECEBEREM AS NOSSAS CRIANÇAS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 91 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 142
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABAIANA E O SEU PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE BRILHANTE (75 ANOS DE FUNDAÇÃO) REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado
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