Resumo (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/11/2013 - 20:15
Encerramento: 12/11/2013 - 23:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WELLINGSON / PSD
Vice-Presidente: BAIACO / PR
1º Secretário: Luiz Antônio / MDB
2º Secretário: PR RONALDO / PTB



Lista de Presença na Sessão
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PRETO / PSD
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
ZÉ DO CURTUME / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 138
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE TAXISTAS ATUALMENTE LICENCIADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO OS QUE ESTÃO COM LICENÇAS VENCIDAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 87 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 139
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA DO LOTEAMENTO NOVA ITABAIANA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 92 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 143
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ADAUTO ELIAS CAVALCANTI. REQUEIRO DO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ADAUTO ELIAS CAVALCANTI, QUE SE DIGNE DE DISPONIBILIZAR A PARTIR DESTA DATA O VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA SERVIR A POPULAÇÃO DE ITABAIANA. NO CASO DA FUNDAÇÃO NÃO DISPOR DE RECURSO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, O ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DE QUEM REQUISITAR A AMBULÂNCIA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 93 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 144
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA E EM ESPECIAL AO PRESIDENTE QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TORNANDO AS MESAS E CADEIRAS REMOVÍVEIS NO PALCO DA CÂMARA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 94 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 145
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - RICARDO VIEIRA COUTINHO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PRETO / PSD
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
ZÉ DO CURTUME / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 158
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, NA CIDADE DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO AOS CAMPONESES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 160
ALTERA AS LEIS: 016/1977; 243/1992; 426/2005; 651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 161
INSTITUI O MONUMENTO EM HOMENAGEM À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO VALE DO PARAÍBA N° 4.175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 174
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMENDA SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 175
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 176
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Autor: WELLINGSON
Número de Protocolo: 177
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 178
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 179
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 90 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 141
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CRECHES NÃO FORAM RECUPERADAS, E ATÉ AGORA NÃO ABRIRAM AS SUAS PORTAS PARA RECEBEREM AS NOSSAS CRIANÇAS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 91 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 142
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABAIANA E O SEU PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE BRILHANTE (75 ANOS DE FUNDAÇÃO) REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado