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REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 10.038 DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, POR ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO RIO PARAÍBA - COGIVA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS CALDAS BRANDÃO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, ITABAIANA, MOGEIRO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR, SALGADO DE SÃO FELIX, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE ITAIPU, SAPÉ E SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERÇÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.

ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB OS DIAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA E DA PADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE LTABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMENDA SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPALIZANDO O TRÂNSITO, CONFORME O ARTIGO 5°, INCISOS XL E XLI DA LEI 201/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias para que o I.P.T.U, IT.B.J, Alvarás, Certidões Tributárias, Taxas e Outros, os valores correspondente a cada uma delas sejam pagos diretamente nos Bancos Oficiais ou Correspondentes Bancários.

REQUEIRO A CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE: SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITO, VEREADORES, DIRETORES DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O POVO EM GERAL.

REQUEIRO DA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECOLHIMENTO E POSTERIOR EUTANÁSIA DE CÃES VADIOS E POSITIVOS PARA CALAZAR

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL – ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA NÃO PERMITIR O QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE AS CARNES DOS ANIMAIS ABATIDOS PARA CONSUMO HUMANO SÃO TRANSPORTADAS EM VIATURAS INADEQUADAS, ABERTAS E POLUÍDAS, EM VIRTUDE DE TRANSPORTAREM RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E OUTROS AGENTES POLUIDORES.

REQUEIRO DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA NÃO PERMITIR O QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE AS CARNES DOS ANIMAIS ABATIDOS PARA CONSUMO HUMANO SÃO TRANSPORTADAS EM VIATURAS INADEQUADAS, ABERTAS E POLUÍDAS, EM VIRTUDE DE TRANSPORTAREM RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E OUTROS AGENTES POLUIDORES.

REQUEIRO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA NÃO PERMITIR O QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE AS CARNES DOS ANIMAIS ABATIDOS PARA CONSUMO HUMANO SÃO TRANSPORTADAS EM VIATURAS INADEQUADAS, ABERTAS E POLUÍDAS, EM VIRTUDE DE TRANSPORTAREM RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E OUTROS AGENTES POLUIDORES.

REQUEIRO DA SENHORA COORDENADORA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA NÃO PERMITIR O QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE AS CARNES DOS ANIMAIS ABATIDOS PARA CONSUMO HUMANO SÃO TRANSPORTADAS EM VIATURAS INADEQUADAS, ABERTAS E POLUÍDAS, EM VIRTUDE DE TRANSPORTAREM RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E OUTROS AGENTES POLUIDORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL. REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANAIS DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA JUSTINIANO DE CARVALHO. E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE DE ITABAIANA-PB, ASSIM COMO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DO CAMBURÃO; TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO, PARA EVITARMOS DANOS MATERIAIS AOS MUNÍCIPES

PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUEIRO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ENVIE A ESTA CASA, OS DOCUMENTO EXPLICANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CRECHES ESTÃO FECHADAS, ELENCANDO OS PROBLEMAS, SOLUÇÕES E PRAZOS PARA QUE ESTE PROBLEMA SEJA SANADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LTABAIANA - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO N ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: OS APROVADOS NO CONCURSO E NÃO CONVOCADOS. CARRIS LOCADOS, MATADOURO, ESCOLAS FECHADAS NO ANO 2013, FALTA DE MERENDA ESCOLAR E MEDICAMENTOS, RUAS ESBURACADAS E DEIXAR DE ENVIAR: RELATÓRIOS. BALANCETES, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, RECIBO E CÓPIA DOS CHEQUES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CRECHES NÃO FORAM RECUPERADAS, E ATÉ AGORA NÃO ABRIRAM AS SUAS PORTAS PARA RECEBEREM AS NOSSAS CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE ATENDER AS DECISÕES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, APROVADO POR UMA LEI MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - CLAUDIA CRISTINA S. DE MELO COUTINHO, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATUALIZACÃO COM OS PARCEIROS DO SUS, FALTA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM ALGUMAS USF. UPA. POLICLÍNICA DR. AGLAIR DA SILVA FALTANDO ALGUNS ESPECIALISTAS. FALTA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A SAÚDE QUE OS COLEGAS VEREADORES JULGAREM NECESSÁRIO DEBATER.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE COMPRE OU ALUGUE UMA CASA NO BAIRRO DO JUCURÍ PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PAULO OVÍDIO DE LUCENA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA QUE FAÇA O CONSERTO DA GALERIA E O TAPA BURACO NA RUA 21 DE MAIO, DO BAIRRO JOSÉ BANDEIRA JUNIOR.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SETE (7) DE NOVEMBRO, BAIRRO JOSÉ BANDEIRA JUNIOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS,''MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GILSON DE ARAÚJO - COMERCIANTE FALECIDO EM 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 21 DE MARÇO CORRENTE ANO. ERA JOSÉ GILSON DE ARAÚJO, UM TRABALHADOR, UM PAI DE FAMÍLIA, UM CIDADÃO ITABAIANENSE QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS.

REQUEIRO DO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ADAUTO ELIAS CAVALCANTI, QUE SE DIGNE DE DISPONIBILIZAR A PARTIR DESTA DATA O VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA SERVIR A POPULAÇÃO DE ITABAIANA. NO CASO DA FUNDAÇÃO NÃO DISPOR DE RECURSO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, O ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DE QUEM REQUISITAR A AMBULÂNCIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR DE OBRAS DO DER-PB - DR. HÉLIO CUNHA LIMA. REQUEIRO DO SENHOR DIRETOR O RECAPEAMENTO DO TREVO DA ENTRADA DE ITABAIANA, DE FRENTE AO MOTEL RAINHA DO VALE ATÉ A PONTE NOVA.

Requeiro do Senhor Diretor que construa dois pórticos para a Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva (Ponte Velha).

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO CONJUNTO JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O I.P.T.U, I.T.B.I, ALVARÁS, CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS, TAXAS E OUTROS, OS VALORES CORRESPONDENTE A CADA UMA DELAS SEJAM PAGOS DIRETAMENTE NOS BANCOS OFICIAIS OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO: CALDEIRÃO, MANOEL DE MATOS, SERRA DO CAPIM, CHÃ DO CAVACO, URNA, FURNA, ALTO DA BOA ESPERANÇA, CARIATÁ, SITIO NOVO, MENDONÇA, RIACHO DE MOGEIRO, MARACAÍPE MARGEM DIREITA E ESQUERDA E JUREMINHA.

REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O TÉCNICO MAURÍCIO DA FARMÁCIA E O ITABAIANA ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA COPA RURAL DE VETERANOS, OCORRIDO NO ULTIMO DOMINGO DIA 06/04/14, NO ESTÁDIO SILVIO PORTO EM GUARABIRA - PB.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA PONTE NOVA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, INCLUSIVE O CANAL QUE ESTÁ DESMORONADO, INTERDITANDO A MESMA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A FAZER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLA) EXISTENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA APROVADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA TEREZA QUEIROGA. OCORRIDO NO DIA 12/05/14.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA APROVADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (PROF. LENINHA). OCORRIDO NO DIA 08/05/14.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROÍUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - TÉCNICO EM LABORATÓRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, FALECIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO EM JOÃO PESSOA, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO. ERA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, UM ILUSTRE CIDADÃO QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE, POIS PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL POR TRINTA E UM ANOS. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E COLEGAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR DE OBRAS DO DER-PB - DR. HÉLIO CUNHA LIMA. REQUEIRO DO SENHOR DIRETOR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA PB-054, NAS IMEDIAÇÕES DA 10A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ITABAIANA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO D.E.R.- PB, DR. HÉLIO CUNHA LIMA. REQUEIRO DO SENHOR DIRETOR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA PB-066, NAS IMEDIAÇÕES DA LINHA FÉRREA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR. REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, CONFORME PRECEITUA A LEI, AS CÓPIAS DOS BALANCETES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E DOS CHEQUES, REFERENTE AO ANO DE 2013 E DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, HAJA VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ENVIADA NENHUMA CÓPIA A ESTA CASA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BERNARDO AMARAL — COMERCIANTE FALECIDO EM 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 11 DE AGOSTO CORRENTE ANO. ERA JOÃO BERNARDO AMARAL, UM COMERCIANTE, UM TRABALHADOR, UM PAI DE FAMÍLIA, UM CIDADÃO ITABAIANENSE QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENCIÁVEL EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS - EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO FALECIDO EM 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM SANTOS- SP, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO EM RECIFE NO DIA 17 DE AGOSTO CORRENTE ANO. ERA EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, UM EXTRAORDINÁRIO ADMINISTRADOR, UM GRANDE POLITICO, UM TRABALHADOR, UM PAI DE FAMÍLIA, UM CIDADÃO RECIFENSE QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM AO NOSSO BRASIL E A NOSSA GENTE (NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL). É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E DO POVO BRASILEIRO.

REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2014, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ITABAIANA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CENTENÁRIO DO CORETO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DER MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM RIACHO DE MOGEIRO ONDE DA ACESSO A FAZENDA VENEZA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR OS SEUS PROFUNDOS PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL PM FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES - SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR DA PARAÍBA FALECIDO EM 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ENTRE AS CIDADES DE PATOS E POMBAL - PB, VITIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PARQUE DAS ACÁCIAS EM JOÃO PESSOA NO DIA 28 DE AGOSTO CORRENTE ANO. ERA O CORONEL PM FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES, UM MILITAR EXEMPLAR, UM COMANDANTE AMIGO, UM TRABALHADOR, UM PAI DE FAMÍLIA, UM CIDADÃO PARAIBANO, QUE PRESTOU GRANDE SERVIÇO À SOCIEDADE E QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM AOS PARAIBANOS E A CORPORAÇÃO MILITAR. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E DOS COLEGAS MILITARES.