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Dispõe sobre a proibição da taxa de religação pelas empresa de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 744 de 20 de Outubro de 2017, alteram o Artigo 4º da Lei Municipal nº 713 de 10 de Maio de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/PB.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e dá outras providências.

NDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal auscultado a Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo Lombada, na Rua Fernando Pessoa.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que como um ato de homenagem aos serviços prestados pela Senhora Maria Jaíde de Sousa, Ex-Vereadora de nosso Município, seja dado nome à uma via pública e a um equipamento comunitário, para que sua memória permaneça viva entre nós.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Severino José Souza, no último dia 12 do mês de Janeiro, do corrente ano.

Requeiro que seja realizado a implantação nos contracheques dos servidores efetivos do Município que exercem atividades de risco, o direito concedido no Art. 72, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, que versa a respeito do adicional de remuneração para atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas.

Requeiro que seja realizado Saneamento Básico na rua que se localiza por trás da Rua José Pedro de Araújo, conhecida por Rua do Fogo, localizada no distrito de Guarita.

Requeiro que seja realizado por meio da Diretoria de Esportes e Lazer do Município, um Campeonato Municipal.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação da Rua Roberval Sérvio, no Sítio Chã, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação de todas as ruas, localizadas no Loteamento Luiz Saraiva, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação do Alto José Maria Trigueiro, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a terraplanagem de todas as estradas vicinais localizadas nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação da Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação da Rua do Arame, no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em comemoração aos 115 (cento e quinze) anos da Igreja Matriz e criação da Paróquia.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja pago aos professores da rede municipal de ensino, salário equivalente ao novo piso salarial nacional fixado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação, para o ano de 2018.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua José Dias de Oliveira, Bairro Açude das Pedras.

Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar construir dois redutores de velocidades (quebra mola) e quatro sonorizadores na PB - 054, sendo um antes e o outro depois da Bodega, nas imediações do Fórum.

Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de Solicitar da Empresa que construiu a ponte do Canal Acauã/Araçagí na PB - 054, para fazer a correção de parte do asfalto que cedeu, no Povoado Lagoa do Rancho onde passa o canal.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Muncipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, municipalizando o transito e Criando a ZONA AZUL do nosso Município - Estacionamento Público Rotativo Legalizado.

Requeiro que seja destinado, dentro do pacote de obras, Mais Trabalho II, à construção de um Campo de Futebol em nossa cidade.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado o nivelamento das ruas localizadas no Conjunto Nova Itabaiana, devido às chuvas recentes, as mesmas encontram-se intransitáveis.

Requeiro que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da rua localizada em frente ao Fórum Desembargador Almir Carneiro Fonseca.

Requeiro que seja realizada a abertura da Rua Paraná, assim como, dentro das disponibilidades seja realizada a pavimentação da mesma.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado a pavimentação da Rua Otávio Joaquim da Silveira, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza da galeria localizada no Sítio Chã, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza dos canais localizados nas Ruas 13 de Maio e Justiniano de Carvalho.

Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza das galerias fluviais, localizadas no Centro da Cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Renovação Carismática Católica de Itabaiana - PB pela realização do Retiro de Carnaval, que ocorreu entre os dias 10 e 13 de Fevereiro do corrente ano.

Requeiro, na forma regimental, a realização de uma audiência pública, em data e horário a definir, para debater a respeito da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Requeiro que seja enviado VOTO DE REPÚDIO ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana , Emilson José de Souza, contra o tratamento oferecido aos Senhores Leonardo Rocha Lima e Lúcio Flavio de Almeida Lima, durante o período carnavalesco.

Requeiro que seja realizado convênio com o Governo do Estado da Paraíba, afim de que seja realizado o afastamento do centro da nossa cidade.

Requeiro que seja a conclusão da Praça localizada no Bairro Açude das Pedras, onde seria instalada a Academia da Saúde e que seja construída uma Praça com Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Requeiro da Senhora Secretária Estadual de Saúde que se digne de determinar a fazerem a restruturação do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com as implantações dos serviços de UTI: Unidade de Terapia Intensiva, Ortopedia, Ampliação de Leitos e acessibilidade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, dando isenção da Taxa de Renovação de Alvará para Taxista e Moto-taxi, para o próximo ano, desde que regularmente filiado a uma instituição sindical da categoria, como determina o Artigo 56, Inciso XXXVII da Lom - Lei Orgânica do Município.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja recuperado a Galeria da Rua Edwirgem Soares de Sá Régis, por trás do Somopinha.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da pavimentação e galeria da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, Centro, atrás da Sede dos Trabalhadores.

Requeiro que seja realizada a manutenção do redutor de velocidades, localizado na Rua Santa Rita, nas imediações do Mercadinho Barbosa pertencente ao Carlos.

Requeiro que seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Rua Pingolença, conhecida como Rua dos Patos.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao 8ª Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do seu Comandante e de todos os Policiais Militares, assim como 9° Delegacia Seccional em Itabaiana, na pessoa do Delegado e de todos os Policiais Civis, envolvidos na operação em conjunto, realizada no último sábado, onde apreenderam mais de uma tonelada de entorpecente.

Requeiro que seja enviado apelo à 12ª GRE, no sentido de que seja disponibilizado ônibus escolares para levarem os alunos menores, juntamente com suas mães, que residem no Bairro do Açude das Pedras até o Colégio Estadual, onde atualmente abriga os alunos das escolas Professor Maciel e João Fagundes de Oliveira, tendo como ponto de apoio a Praça Epitácio pessoa.

Requeiro que seja realizado por meio do setor competente a construção de um redutor de velocidades na Rua Minervino Alves de Oliveira, nesta Cidade.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado a pavimentação e saneamento básico das vias públicas existentes no Conjunto Adauto Pereira, localizado no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO em comemoração ao aniversário da Igreja Ágape.

Requeiro do Excetíssimo Prefeito Municipal a Criação da Secretaria Municipal de Politica para as Mulheres.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal ações emergências para reparar danos causados por fortes chuvas do último domingo. Solicito, ainda, assistência para famílias afetadas pelo temporal.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção do calçamento e galeria da Rua 7 (sete) de Novembro. No Bairro José Bandeira Junior.