Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no Município de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 514 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Veta Integralmente o Projeto de Lei 514/2017, que concede uma folga anual aos funcionários públicos municipais no dia de seu aniversário, e dá outras providências. - - |
Mantido |
| 3 |
Veto nº 554 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Veto integral ao Projeto de Lei 546/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. - - |
Mantido |
| 4 |
Veto nº 546 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Veta Integralmente o Projeto de Lei 546/2018, que Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Mantido |
| 5 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído Saneamento básico e Calçamento da Rua Paraná. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma reforma no Mercado Público. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicito a implantação de um programa de aulões preparatórios gratuitos para os alunos do nosso município, visando à orientação e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Ordem DeMolay ( Lei Federal nº 12.208), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa Legislativa, no dia 18/03/2019 (segunda-feira) às 20horas. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja feito o saneamento básico da Rua do Fogo, que fica por trás da Rua José Pedro de Araújo, no Distrito de Guarita. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído Mata-burros em todas as porteiras que dão acesso a localidade de Manoel de Matos. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro do Senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído a complementação do calçamento da Rua José Maria da Silva e o calçamento da Rua Maria das Neves Lucena, todas no Bairro do Botafogo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Esporte e Lazer, seja realizado um Campeonato Municipal de Futebol. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2018
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/PB. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2018
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019
Processo: -
Autor: Jânio
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das organizações de eventos em espaços públicos de recolherem o lixo no entorno e dá outras providências. - - |
Aprovado |