Resumo (5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2019) e dá outras providências.

"Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e dá outras providências".

Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de mandar concluir o Serviço da tubulação do sistema de abastecimento de água que passa por cima da Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva, que a PB- 054 ao Centro da cidade

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a realizar uma operação tapa buraco na Rua Dr. Napoleão Laureano.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja feita a terraplanagem das Ruas do Bairro Alta Vista I.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja feita em forma de mutirão a limpeza de todas as Ruas do Distrito de Guarita.

Solicito a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Itabaiana-PB.

Solicito a criação de um calendário de eventos e datas comemorativas do Município de Itabaiana-PB.

Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Veta Integralmente o Projeto de Lei 514/2017, que concede uma folga anual aos funcionários públicos municipais no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

Veto integral ao Projeto de Lei 546/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.

Veta Integralmente o Projeto de Lei 546/2018, que Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído Saneamento básico e Calçamento da Rua Paraná.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma reforma no Mercado Público.

Solicito a implantação de um programa de aulões preparatórios gratuitos para os alunos do nosso município, visando à orientação e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Ordem DeMolay ( Lei Federal nº 12.208), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa Legislativa, no dia 18/03/2019 (segunda-feira) às 20horas.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja feito o saneamento básico da Rua do Fogo, que fica por trás da Rua José Pedro de Araújo, no Distrito de Guarita.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído Mata-burros em todas as porteiras que dão acesso a localidade de Manoel de Matos.

Requeiro do Senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído a complementação do calçamento da Rua José Maria da Silva e o calçamento da Rua Maria das Neves Lucena, todas no Bairro do Botafogo.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Esporte e Lazer, seja realizado um Campeonato Municipal de Futebol.

Dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/PB.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das organizações de eventos em espaços públicos de recolherem o lixo no entorno e dá outras providências.