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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a construção do calçamento da parte externa e interna do cemitério público de Guarita.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, realizar uma reforma no campo de pelada da localidade Manoel de Matos, inclusive substituindo as traves existentes por trave de ferro galvanizado.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO a todos os Professores da rede municipal de ensino, da rede estadual e escolas particulares, pela passagem do dia do professor, comemorando anualmente no dia 15 de outubro.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana que os Projetos de Leis apresentados pelos Vereadores, sejam analisados, discutidos e votados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebido na Sessão.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo R.
Texto Original
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a coleta de resíduos na comunidade de Alto da Boa Esperança.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Suelyo R.
Texto Original
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a coleta de resíduos na comunidade de Cajazeiras.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Suelyo R.
Texto Original
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a perfuração de Poço Artesiano na localidade de Maracaípe.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a limpeza dos canais que cortam a Rua 13 de Maio e adjacências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Suelyo R.
Texto Original
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a implantação do sistema de abastecimento de águas por meio de tubulação na comunidade de Maracaípe.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Suelyo R.
Texto Original
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, afim de que seja debatido sobre a criação de uma Organização Não-Governamental dos Animais, a data será definida posteriormente.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, realizarem a recuperação dos calçamentos das Ruas: Antônio Petronilo Cavalcanti e Belo Horizonte.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, realizarem a recuperação do calçamento da Rua Eulâmpio Mariz.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Francisco de Sales, conhecido popularmente como Luis da Pedra, que faleceu no último dia 23 (vinte e três) de Outubro do corrente ano, em João Pessoa - PB.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
José Cláudio
Texto Original
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: Solicito a Implantação dos Jogos Escolares no município de Itabaiana -PB.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
José Cláudio
Texto Original
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: Solicito a inclusão do ensino de música nas grades curriculares em todas as escolas públicas do Município, de acordo com a Lei Federal n°11.769/2008.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
José Cláudio
Texto Original
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada parceria com a empresa de telecomunicações UnidasNet, no sentido de que seja instalado câmeras em locais estratégicos de nossa cidade, haja vista, que a mesma está oferecendo o serviço de monitoramento (UnidasSeg), visando o bem comum.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Suelyo R.
Texto Original
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de tomar as providências cabíveis referente à falta de água no município de Itabaiana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 168/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a realizar uma operação tapa buraco na Rua Dr. Napoleão Laureano.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de tomar as providências cabíveis referente a substituição da rede de fornecimento de água, com cano de amianto das principiais Ruas de Itabaiana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Diretor que se digne de tomar as providencias cabíveis referente a falta de água no município de Itabaiana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 171/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação à Igreja Ágape pela realização da Marcha para Jesus, ocorrida no último dia 10 de Novembro.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação à Missão Dinamus pela realização da Conferência de Mulheres Virtuosas, realizada no último domingo (18/11).
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Congratulação ao Cônego Dorgival Vicente, em comemoração aos 16 (dezesseis) anos de Ordenação Sacerdotal.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro a casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Jaime Aquino Duarte pela realização no período de 15 a 18 de Novembro de 20018, do 21º Congresso da UMEADI - União de Mocidade da Assembleia de Deus em itabaiana.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Cardoso de Andrade, Funcionário Público Federal, do Ministério da Saúde, que ocorreu no último dia 15 do mês de novembro. Do corrente ano, na cidade de João Pessoa.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que à partir de Janeiro de 2019, seja repassado o reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate à Edemias, previsto na Lei nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada, pelo falecimento do senhor Chystonis Gomes de França, ocorrido no último dia 19 de Novembro na cidade de Itabaiana-PB
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missionária Hosana ao Rei e ao seu Pastor Wallace Rodrigues, pela realização das festividades das crianças, no último dia 18 deste mês.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10547/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva 001/2018 ao Projeto de Lei 547/2018
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo R.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 547 de 2018
Data Anexação: 5 de Setembro de 2018
Autor(es):
Mª de Fátima
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PCT 1/2018 - Prestação de Contas TCE/PB
Ementa: Processo Eletrônico TC-06170/18, referente à Prestação de Contas do Município de Itabaiana, exercício de 2017.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 514/2018 - Veto
Ementa: Veta Integralmente o Projeto de Lei 514/2017, que concede uma folga anual aos funcionários públicos municipais no dia de seu aniversário, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer pelo manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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VET 546/2018 - Veto
Ementa: Veta Integralmente o Projeto de Lei 546/2018, que Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer pelo manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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VET 554/2018 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei 546/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer pelo manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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