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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção das estradas vicinais do município, com atenção especial às vias que dão acesso às comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários dessas vias, que são fundamentais para o deslocamento diário da população, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A realização dos serviços de manutenção contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida à população das comunidades atendidas.

Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 07/03/2026 - Horário: 15:32:44
Autor:  Arthur de Isaias
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizadas no Bairro Alto Alegre. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade para pedestres e veículos, tendo em vista que a ausência de pavimentação gera transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama e buracos que dificultam o acesso às residências. A execução dessa obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, a valorização dos imóveis da localidade e a elevação da qualidade de vida da população residente no referido bairro.

Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 07/03/2026 - Horário: 19:02:16
Autor:  Cláudio Roberto
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Votos de Aplausos ao Policial Militar Dayvid Herikson, que, mesmo estando à paisana, demonstrou elevado espírito público, coragem, preparo técnico e senso de responsabilidade ao intervir em uma grave ocorrência registrada na Praça Epitácio Pessoa, no centro desta cidade. A conduta do referido policial evidencia compromisso com a segurança da população, zelo pela ordem pública e dedicação permanente ao dever, atributos que enaltecem a Corporação e servem de exemplo à sociedade. Sua atuação contribuiu decisivamente para a preservação da integridade dos cidadãos envolvidos e para a pronta resposta a uma situação de risco, merecendo, portanto, o reconhecimento e a homenagem desta Casa Legislativa. Diante do exposto, solicito a aprovação do presente requerimento e o encaminhamento de cópia ao homenageado e ao Comando da Polícia Militar, para que tomem ciência desta justa homenagem.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:26:38
Autor:  Arthur de Isaias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PCT 1/2026 - Prestação de Contas TCE/PB Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TC N.º 02655/24 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2023 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 21:51:11
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Resultado:  Matéria lida
Texto Original