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Resultados

PLO 104/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Antonio Mesquita Galvão - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, na Paraíba.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 105/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos de Cidadãos Honorários aos Sra. Maria Tavares da Costa, os filhos José Tavares da Costa, José Aurélio Tavares da Costa, Luís Tavares da Costa, e a Sra. Tereza Tavares da Costa Araújo, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 106/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Sargento Sebastião Andrade da Silva, a rua principal do conjunto Dr. Aguinaldo Medeiros, e determina outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1984
Texto Original

PLO 107/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1985-1986 e 1987, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1984
Texto Original

PRE 30/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua do Sossogo; Vila Sossego; AV. JOSÉ PAULO DE LUCENA; Severino Matias de Souza; Rua da Paz; Rua Marechal Hermes da Fonseca; Rua Antônio de Sousa; Rua Patrício Justino da Silva; Rua Santiago Alves Reis; Rua Alexandrina Joana da Conceição; Rua Duque de Caxias; Praça do Açude; AV. Paulo Afonso; Rua Margarida Maria Alves; Rua Riachuelo; Rua Claudino Bezerra da Silva; Travessa Antônio Bezerra da Silva; Vila Rosalina Maria da Silva; às vias públicas do bairro JOSÉ PAULO DE LUCENA, área denominada como Açude das Pedras, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PRE 31/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Galeno Benício Rabelo" uma das vias públicas de Itabaiana, e adota outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Texto Original

PRE 89/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original

PRE 90/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido nome de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original

PRE 91/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original

PRE 97/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Muda nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 1984
Texto Original

APL 95/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Biblioteca Pública Municipal, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Texto Original

APL 96/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora os vencimentos do pessoal regido ao estatuto dos servidores municipais, cria cargos e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1984
Texto Original

APL 98/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, e determina outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 1984
Texto Original

APL 101/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Grupo Escolar, e determina outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Texto Original

APL 102/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Munícipios do Vale do Paraíba - AMVEP, e determina outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 74/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva a Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 75/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora subvenção da COMEPIL. e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 76/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede salário-pensão, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 77/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o BEMFAN - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 78/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Artigo 72, da Lei N° 71/71 e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 83/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1984, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original

PLO 84/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 1983
Texto Original

PLO 85/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 1983
Texto Original

PLO 86/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original

PLO 87/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Abono de Natal ao Funcionalismo Público, e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original

PLO 88/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original

PRE 25/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Nunes Machado, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Texto Original

PRE 26/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original

PRE 27/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original

PRE 28/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original

PRE 79/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve tornar sem efeito ato do Presidente desta Casa, que ferindo o que dispõe o Art. N° 34 caput. N° III da Lei N° 26, 04 de dezembro de 1981, publicada no D.O de 11 de dezembro de 1981, que dispõe sobre Organização Municipal do Estado da Paraíba, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PRE 80/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a loja Maçônica de Itabaiana - PB, e determina outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 1983
Texto Original

APL 74/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original

APL 75/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora subvenção da COMEPIL e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original

APL 77/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de utilidade pública o BEMFAM - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1983
Texto Original

APL 81/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Julho de 1983
Texto Original

APL 82/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 1983
Texto Original

APL 84/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original

APL 85/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original

APL 86/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 1983
Texto Original

APL 87/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono de natal ao funcionalismo da Prefeitura e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original

APL 88/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original

PLO 65/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno de terra, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 1982
Texto Original

PLO 66/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e determina outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1982
Texto Original

PLO 67/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede nova denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original

PLO 68/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva a Subvenção da Sociedade São Vicente de Paulo, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original

PLO 69/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original

PLO 71/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original

PLO 72/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e determina outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 1982
Texto Original

PRE 17/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede nome de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1982
Texto Original