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PLO 104/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Antonio Mesquita Galvão - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, na Paraíba.
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLO 105/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Títulos de Cidadãos Honorários aos Sra. Maria Tavares da Costa, os filhos José Tavares da Costa, José Aurélio Tavares da Costa, Luís Tavares da Costa, e a Sra. Tereza Tavares da Costa Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLO 106/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Sargento Sebastião Andrade da Silva, a rua principal do conjunto Dr. Aguinaldo Medeiros, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1984
Texto Original
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PLO 107/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1985-1986 e 1987, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1984
Texto Original
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PRE 30/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de Rua do Sossogo; Vila Sossego; AV. JOSÉ PAULO DE LUCENA; Severino Matias de Souza; Rua da Paz; Rua Marechal Hermes da Fonseca; Rua Antônio de Sousa; Rua Patrício Justino da Silva; Rua Santiago Alves Reis; Rua Alexandrina Joana da Conceição; Rua Duque de Caxias; Praça do Açude;
AV. Paulo Afonso; Rua Margarida Maria Alves; Rua Riachuelo; Rua Claudino Bezerra da Silva; Travessa Antônio Bezerra da Silva; Vila Rosalina Maria da Silva; às vias públicas do bairro JOSÉ PAULO DE LUCENA, área denominada como Açude das Pedras, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original
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PRE 31/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de "Galeno Benício Rabelo" uma das vias públicas de Itabaiana, e adota outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Texto Original
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PRE 89/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original
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PRE 90/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido nome de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original
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PRE 91/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original
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PRE 97/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Muda nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 1984
Texto Original
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APL 95/1984 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria Biblioteca Pública Municipal, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 1984
Texto Original
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APL 96/1984 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Majora os vencimentos do pessoal regido ao estatuto dos servidores municipais, cria cargos e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1984
Texto Original
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APL 98/1984 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 1984
Texto Original
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APL 101/1984 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a Grupo Escolar, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Texto Original
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APL 102/1984 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Munícipios do Vale do Paraíba - AMVEP, e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLO 74/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva a Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 75/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Majora subvenção da COMEPIL. e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 76/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede salário-pensão, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 77/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o BEMFAN - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 78/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Artigo 72, da Lei N° 71/71 e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 83/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1984, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original
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PLO 84/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 1983
Texto Original
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PLO 85/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 1983
Texto Original
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PLO 86/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original
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PLO 87/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Abono de Natal ao Funcionalismo Público, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original
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PLO 88/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original
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PRE 25/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Nunes Machado, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Texto Original
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PRE 26/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original
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PRE 27/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original
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PRE 28/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original
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PRE 79/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Resolve tornar sem efeito ato do Presidente desta Casa, que ferindo o que dispõe o Art. N° 34 caput. N° III da Lei N° 26, 04 de dezembro de 1981, publicada no D.O de 11 de dezembro de 1981, que dispõe sobre Organização Municipal do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PRE 80/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a loja Maçônica de Itabaiana - PB, e determina outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 1983
Texto Original
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APL 74/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Eleva subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original
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APL 75/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Majora subvenção da COMEPIL e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original
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APL 77/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reconhece de utilidade pública o BEMFAM - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1983
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APL 81/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 1983
Texto Original
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APL 82/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 1983
Texto Original
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APL 84/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original
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APL 85/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original
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APL 86/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 1983
Texto Original
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APL 87/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede abono de natal ao funcionalismo da Prefeitura e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original
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APL 88/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Faz doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original
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PLO 65/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno de terra, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1982
Texto Original
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PLO 66/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e determina outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1982
Texto Original
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PLO 67/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nova denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original
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PLO 68/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva a Subvenção da Sociedade São Vicente de Paulo, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original
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PLO 69/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original
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PLO 71/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1982
Texto Original
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PLO 72/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Majora os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 1982
Texto Original
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PRE 17/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1982
Texto Original
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