Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar contrato de concessão de serviço público, e determina outras providências.

Dá denominação a uma das ruas do bairro José Paulo de Lucena, e determina outras providências.

Reestrutura, altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.

Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente, e determina outras providências.

Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Dá denominação à artéria principal do bairro Alto Alegre, e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade publica a Ordem Franciscana Secular, e determina outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Dispensar multas, juros e correção monetária e determina outras providências.

Dá nova delimitação a Zona Urbana da cidade de Itabaiana, e determina outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder abono de natal aos servidores municipais, e determina outras providências.

Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.

Ratifica Despesas Realizadas, mediante abertura de créditos suplementares, no exercício de 1972 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Tancredo Maris, e determina outras providências.

Determina outra denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Eleva os vencimentos dos professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de concessão de serviço público e dá outras providências.

Restrutura, altera níveis e valores do pessoal fixo e dá outras providências.

Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para fim que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar para fins que especifica, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a ordem franciscana secular de Itabaiana.

Reconhece de utilidade pública e dá outras providências.

Dá outra denominação a rua dos Ferroviários, e determina outras providências.

Reconhece de utilidade pública o Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Itabaiana, e determina outras providências.

Determina denominação à rua 21 de Maio, e determina outras providências.

Concede Isenção de Imposto Predial, e determina outras providências.

Dá outra denominação a Rua Floriano Peixoto, e determina outras providências.

Concede nova denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.

Concede isenção tributaria ao Banco do Brasil S/A, e determina outras providências.

Faz doação e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a atividade privada para efeito de aposentaria, e determina outras providências.

Eleva a subvenção do Colégio Nossa Senhora da Conceição, e determina outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1980, e determina outras providências.

Concede nome de logradouro, e adota outras providências.

Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.

Determina denominação ao Bairro Alto Alegre, e dá outras providências.

Determina denominação à 21 de Maio, e dá outras providências.

Majora subvenção da guarda noturna e dá outras providências.

Concede isenção tributária ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

Majora a subvenção da COMEPIL e determina outras providências.

Faz doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para fins que especifica, e dá outras providências.

Eleva a Subvenção do Colégio Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

Substitui nomes de rua, dá denominações a várias artérias e determina outras providências.

Fica obrigatório no Ensino Médio uma palestra do combate ao fumo.

Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Estabelece o percentual dos funcionários estatutários e CLT da Prefeitura Municipal, extingue os cargos de Provimento em comissão e de Função Gratificada, bem como determina em tabela anexa os vencimentos para os cargos de confiança, nela criados, e determina outras providências.