Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3118 matérias.

Resultados

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor excelentissimo Prefeito José Claudio cavalcante Chaves Neto atraves da Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB que seja implantado cameras para o monitoramento do Transito nas principais Ruas de nosso Cidade.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 17:19:24
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via local Governador Tarcísio de Miranda Burity, ligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.

Apresentação: 27 de Setembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 27/09/2025 - Horário: 8:32:22
Autor:  Carol de Segundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de incorporar a disciplina de ciência da computação à grade curricular do ensino fundamental. A inclusão dessa matéria é fundamental para que os alunos da rede municipal tenham acesso a conhecimentos essenciais do mundo digital, capacitando-os para as oportunidades que se apresentam tanto no universo acadêmico quanto no mercado de trabalho, em plena era digital.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 20:43:30
Autor:  Vinicius Pacheco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a manutenção na Rua Vereador Batista Freire no Bairro do Costa e Silva.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:23:46
Autor:  Toinho de Maracaípe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao à Sr. Prefeito Constitucional de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de campanha permanente e estruturada de comunicação para conscientização sobre o câncer de mama,câncer de colo do útero e saúde da mulher.

Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 04/10/2025 - Horário: 18:48:54
Autor:  Carol de Segundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação das Ruas Elizângela De Araujo ,Rua Rubenita de Sousa Ferreira e Rua Arlindo Guedes Localizado no bairro Alto Alegre .

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:21:33
Autor:  Toinho de Maracaípe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Constitucional Dr. José Cláudio Cavalcante Neto, junto com a Diretoria de Esportes, que seja implantada uma rede de proteção no muro do campo do Centro Social Urbano, bem como realizadas melhorias na estrutura do campo e da quadra.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:46:48
Autor:  Josinaldo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a pavimentação da Avenida Santa Cecília.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:53:25
Autor:  Ronaldinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo para viabilizar a construção de um matadouro público.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:39:46
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Pedido do Autor
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma Farmácia de Manipulação de Medicamentos, com a finalidade de ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, garantir o uso racional e eficiente de insumos farmacêuticos e atender de forma mais específica as necessidades terapêuticas dos pacientes da rede pública municipal de saúde. A criação dessa unidade permitirá a produção de fórmulas manipuladas conforme prescrição médica, otimizando o tratamento de doenças crônicas, raras e condições que exigem dosagens individualizadas, contribuindo para a economia dos cofres públicos e para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:41:06
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a iniciativa de elaboração de projeto de lei que disponha sobre a reserva de cota mínima de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais dos programas de habitação social do município para famílias que tenham, em sua composição, filhos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo promover a inclusão social e garantir prioridade de acesso à moradia digna para famílias que enfrentam desafios adicionais decorrentes do TEA, reconhecendo a importância de políticas públicas que assegurem igualdade de oportunidades e o direito à cidadania plena a todas as pessoas.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 10:27:51
Autor:  Vinicius Pacheco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da construção de um Ginásio Poliesportivo neste município. A implantação desse equipamento público proporcionará um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, atividades culturais, educacionais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e físico da população, em especial de crianças e jovens. Além disso, o ginásio servirá como ambiente de integração comunitária e incentivo à cidadania, fortalecendo as políticas municipais voltadas ao esporte e à inclusão social.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:37:46
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor prefeito constitucional Claudio Neto que seja fornecido um transporte para os machantes para que possa fazer o transporte da carnes para nossa cidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Josinaldo R.
Resultado:  Pedido de Vista

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor excelentissimo Prefeito Constitucional José Cláudio Chaves Cavalcante Neto que estude a viabilidade de coneceder insenção da taxa de sepultamento para os funerais que forem ofertados pela Prefeitura.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 17:14:44
Autor:  Josinaldo R.
Resultado:  Pedido de Vista

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Anália Francisca de Arruda

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:08:33
Autor:  Toinho de Maracaípe
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Constituionalque através da secretaria municipal de saúde ou com o apoio dos parlamentares estaduais e federais possa realizar a aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico (Tipo A) para atender as necessidades de saúde do nosso município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 6:50:14
Autor:  Cláudio Roberto
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atraves da secretaria municipal de saúde estudo de viabilidade para que possa ser realizada a contratação da especialidade cirurgião vascular para atendimento na Policlínica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 6:52:20
Autor:  Cláudio Roberto
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que determine à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que proceda a imediata adoção de providências para readequação e requalificação da Praça de Táxi 01 - localizada na Avenida Prefeito José Benedito da Silveira, bem como a adoção de medidas que assegurem a organização, valorização e segurança dos profissionais taxistas e dos usuários do serviço

Apresentação: 25 de Outubro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 25/10/2025 - Horário: 13:03:11
Autor:  Carol de Segundo
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de serviços de manutenção nas estradas vicinais que interligam o Bairro da Suburbana ao Bairro do Jucuri, neste Município, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores da região.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:02:09
Autor:  Dr. Alisterre
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um Pronto Atendimento (PA) nas dependências do antigo Hospital São Vicente de Paula, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços emergenciais e garantir melhor assistência à população local.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 7:24:16
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Orquestra Sinfônica Municipal, com o objetivo de valorizar os talentos locais, promover a formação musical de jovens e fortalecer as ações culturais no âmbito do nosso Município.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 7:27:10
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a necessidade de implantação e oferta do serviço de Neuropediatria na Policlínica Municipal, com o objetivo de assegurar um atendimento especializado e qualificado às crianças que necessitam de acompanhamento neurológico, promovendo assim o melhor tratamento e acompanhamento dos pacientes.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:50:12
Autor:  Vinicius Pacheco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal a elaboração de um plano técnico e participativo de reorganização e readequação da Feira Livre de Itabaiana, visando garantir condições adequadas de trabalho aos feirantes, assegurar o cumprimento do TAC referente aos autos nº 001.2021.072590, promover infraestrutura mínima, higiene e ordenamento urbano, compatibilizar o funcionamento da feira com o direito de ir e vir da população, conforme o Código de Posturas Municipal (Lei nº 557/2008), bem como estabelecer diálogo permanente com os feirantes e entidades civis organizadas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 16/11/2025 - Horário: 21:38:57
Autor:  Carol de Segundo
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a instalação de sinalizações vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade, no perímetro urbano da PB-054, compreendido entre o Bairro José Benedito da Silveira e o antigo Posto Japhelândia.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 15/02/2025 - Horário: 10:44:40
Autor:  Vinicius Pacheco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, ao longo dos primeiros dias de gestão.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 8:32:27
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do Brejinho.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 10:00:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional "Compromisso com a Alfabetização", uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 11:18:25
Autor:  João Pedro Lira
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara dos Deputados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 20:26:00
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro votos de aplausos ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:52:34
Autor:  Arthur de Isaias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 10:39:48
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidades, nas proximidades da entrada de Sítio Novo, na Rodovia PB 054.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 10:14:52
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Comandante do 8º BPM, Major Porfírio, pelo evento "2ª Corrida dos Guardiões do Vale", realizado no dia 18 de março, que engrandece e eleva o nome de nossa cidade por toda a região.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 18:35:24
Autor:  João Pedro Lira
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Secretário de Transportes, Estradas e Rodagens, Wellingson da Fônseca Chaves, pelos relevantes serviços prestados a população.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:37:34
Autor:  Vinicius Pacheco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para as localidades de Porto da Canoa, Sitio Pororoca .

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 11:44:38
Autor:  Josinaldo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires, 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º SGT QPC Paulo Cesar Alves De Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, CB PMTO Jackson Amaral Brandão, por haver participado do Estágio de Identificação Veicular – EIDV 2025 da Polícia Militar da Paraíba, através da Operação Sinais, que tem o foco voltado para localizar veículos com adulteração nos seus sinais identificadores. Onde na ocasião, foram recuperados 03 carros e 15 motocicletas, totalizando 18 veículos, com alguma alteração que levaram os peritos do BPTran a identificar falhas nos sinais identificadores.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 20:25:54
Autor:  Carol de Segundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 16:10:46
Autor:  Ronaldinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados .

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:46:34
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado, Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Abril de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 12/04/2025 - Horário: 11:35:06
Autor:  João Pedro Lira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população.

Apresentação: 3 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 03/05/2025 - Horário: 10:13:04
Autor:  Izaías Araújo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela receptividade dada aos Parlamentares desta Casa, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, que aconteceu durante os dias 22 à 25 de abril, deste ano.

Apresentação: 3 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 03/05/2025 - Horário: 10:17:50
Autor:  Josinaldo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ao Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro dos Santos, que seja realizado os serviços de poda da vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 21:27:12
Autor:  José Marques
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 10:31:44
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 10:32:39
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 20:08:38
Autor:  Vinicius Pacheco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Stênio Lima Sousa, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 10:38:02
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de campanhas educativas permanentes sobre prevenção à adultização infantil

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 16:40:15
Autor:  Carol de Segundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja analisada a viabilidade da reforma do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER), situado na Praça 24 de Maio, nº 18, Centro, Itabaiana-PB.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 18:03:33
Autor:  João Pedro Lira
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Saúde que seja feita a reabertura do hemonúcleo da cidade de Itabaiana-PB.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 19:04:00
Autor:  Vinicius Pacheco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de educação para permanência do curso de técnico em aquicultura no rol de cursos técnicos oferecidos pela Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. Antônio Batista Santiago.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 19:12:02
Autor:  Vinicius Pacheco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Silva Ramos conhecido populamente como Brao da Grafica, que veio a obito no ultimo dia 27 de agosto do recorrente ano .

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 7:50:17
Autor:  José Marques
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original