Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil estabelece diretrizes para sua execução, define regras para eventos públicos e escolares e proíbe financiamento público de atividades que promovam a adultização de crianças, no âmbito do Município de Itabaiana/PB.

Com parecer favorável da(s) Comissão(ões) pertinente(s).

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Infantil no Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no período de 6 a 12 de agosto, e dá outras providências.

Com parecer favorável da(s) Comissão(ões) pertinente(s).

Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o evento denominado “Car Fest”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

Com parecer favorável da(s) Comissão(ões) pertinente(s).

Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Município de Itabaiana-PB, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Com parecer favorável da(s) Comissão(ões) pertinente(s).

Dispõe sobre a substituição das campainhas sonoras convencionais por sistemas de aviso adaptados às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas do Município, e dá outras providências.

Com parecer favorável da(s) Comissão(ões) pertinente(s).

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Com parecer favorável da(s) Comissão(ões) pertinente(s).

Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal para Implantação e Gestão da Casa de Acolhimento Regional - Consórcio Casa-Lar do Agreste Paraibano e dá outras providências.

Com parecer favorável da(s) Comissão(ões) pertinente(s).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da pavimentação em trecho da Rua Floriano Peixoto, em frente à residência do bombeiro militar Sr. Malquir, visando a correção de deformidades e a restauração da trafegabilidade e segurança no local.

Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área.

Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação nas ruas João Batista de Lima e José Tavares de Araújo, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Saúde que seja feita a reabertura do hemonúcleo da cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de educação para permanência do curso de técnico em aquicultura no rol de cursos técnicos oferecidos pela Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. Antônio Batista Santiago.