Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - Com Parecer favorável da Comissão pertinente.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. - - Com Parecer favorável da Comissão pertinente.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - Com Parecer favorável da Comissão pertinente.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer de Mama e de Colo do Útero no Município de Itabaiana, e dá outras providências. - - Com Parecer favorável da Comissão pertinente.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Protocolo: 204
Turno: -
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Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a Senhora Maria das Neves Paiva conhecida populamente por Nevinha das Ceramicas e ao Seu Esposo O senhor Antônio Teixeira de Paiva Conhecido Populamente como Tôta. E determina outras providências. - - Com Parecer favorável da Comissão pertinente.
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Aprovado |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via local Governador Tarcísio de Miranda Burity, ligando os bairros do Jucuri e da Suburbana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de incorporar a disciplina de ciência da computação à grade curricular do ensino fundamental. A inclusão dessa matéria é fundamental para que os alunos da rede municipal tenham acesso a conhecimentos essenciais do mundo digital, capacitando-os para as oportunidades que se apresentam tanto no universo acadêmico quanto no mercado de trabalho, em plena era digital. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico ao à Sr. Prefeito Constitucional de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de campanha permanente e estruturada de comunicação para conscientização sobre o câncer de mama,câncer de colo do útero e saúde da mulher. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Maracaípe
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação das Ruas Elizângela De Araujo ,Rua Rubenita de Sousa Ferreira e Rua Arlindo Guedes Localizado no bairro Alto Alegre . - - |
Aprovado |
| 10 |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, para homenagear mulheres itabaianenses que venceram o câncer de mama e/o câncer
de colo do útero. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades, e que seja colocada a sinalização horizontal e vertical da rodovia PB 082 que liga Itabaiana -PB a Salgado de Sao felix -PB na altura do colegio Prover - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr Oscar Maroja No dia 29 de Setembro do recorrente ano - - |
Aprovado |