Lei nº 361, de 12 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
361
Ano
2000
Data
12/07/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE PROFESSORES LEIGOS ( PROFORMAÇAO), OBSERVANDO O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica