SAPL - Município de Itabaiana-PB

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 353, de 02 de outubro de 1999 Ementa: CRIA MONUMENTO A BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 16 de junho de 1999 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 16 de junho de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 16 de junho de 1999 Ementa: Cria o Fundo de Aval de Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 09 de junho de 1999 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 27 de maio de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O ORÇAMENTO DE 1999, ALÉM DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 05 de maio de 1999 Ementa: Oficializa nome de Conjunto Habitacional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: Eleva de 3% (três por cento) para 5% (cinco por cento) a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza ( ISS ) cobrado pelo Município de Itabaiana-PB, modificando a tabela dos anexos da Lei 276/93 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre a Arrecadação de Recolhimento de Tributos e outras Receitas Municipais e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 10 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 19 de novembro de 1998 Ementa: Reconhece a Utilidade Pública a Associação Jurandi Trajano de Araújo (AJTA) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 19 de novembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana-PB, doar um templo católico e dá outras providências, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 11 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 19 de outubro de 1998 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Costa e Silvia (ASCONI) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 01 de outubro de 1998 Ementa: AUTORIZA DOAÇÕES DE LOTES DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 21 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 21 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 29 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÊ O VALOR DE RS4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 12 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 12 de maio de 1998 Ementa: REVOGA A LEI 326/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 02 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 23 de março de 1998 Ementa: Altera a Lei 314/97 na forma abaixo descrita e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 23 de março de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$6.250,00(Seis mil duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 23 de março de 1998 Ementa: Cria Cargos na estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 12 de março de 1998 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 12 de março de 1998 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 11 de março de 1998 Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 12 de janeiro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA O EXERCICIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 27 de novembro de 1997 Ementa: Denomina de Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, a comunidade de Brejinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 05 de novembro de 1997 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 05 de novembro de 1997 Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 30 de setembro de 1997 Ementa: Cria a Comissão Tripartite e Partidária de Emprego do Município de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 12 de setembro de 1997 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Serviço de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Munícipio de Itabaiana, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 03 de setembro de 1997 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial até o limite de 1.000,00 ( Um mil reais), para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 26 de junho de 1997 Ementa: Denomina nome do Centro de Saúde de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 26 de junho de 1997 Ementa: Estabelece as diretrizes para a Elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 26 de junho de 1997 Ementa: Autoriza a compra de um imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 26 de junho de 1997 Ementa: Cria nas Escolas da Rede Municipal o Conselho de Escola e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 10 de junho de 1997 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 10 de junho de 1997 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 15 de maio de 1997 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel da casa do Juiz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 28 de abril de 1997 Ementa: Denomina nome de Rua no Distrito de Campo Grande e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 19 de março de 1997 Ementa: Denomina de Rua Severino Salvador do Nascimento a atual Rua 1° Travessa 05 de Julho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 19 de março de 1997 Ementa: Denomina nome de Conjunto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 17 de fevereiro de 1993 Ementa: Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Municipais de Itabaiana, Estado da Paraíba e adota outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 17 de julho de 1990 Ementa: Dispõe sobre aquisição de Bem Móvel; cuja finalidade menciona e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 05 de abril de 1990 Ementa: Lei Orgânica Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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