SAPL - Município de Itabaiana-PB

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 898, de 16 de maio de 2024 Ementa: Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 26 de março de 2024 Ementa: Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 26 de março de 2024 Ementa: Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 26 de março de 2024 Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itabaiana o Colégio Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 26 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Altera a redação do art. 28 e revoga o §4º do art. 100 da Lei Municipal 691/2015, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Institui como Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, como também a festa iniciando aos 28 de novembro a 08 de dezembro e a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro de cada ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 885, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Estabelece e delimita os perímetros urbano e rural; estabelece e delimita as zonas administrativas urbanas; cria, oficializa e delimita os bairros urbanos e rurais da cidade de Itabaiana; cria e oficializa os logradouros, denomina logradouros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 17 de novembro de 2023 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 17 de novembro de 2023 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025, A (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 881, de 17 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde de Sítio Novo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 880, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 878, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 876, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 875, de 24 de agosto de 2023 Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 874, de 24 de agosto de 2023 Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 28 de julho de 2023 Ementa: Dá denominação ao Centro de Imunização Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 25 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 25 de julho de 2023 Ementa: Institui o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 869, de 19 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 868, de 19 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 867, de 19 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 18 de julho de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 865, de 18 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 407, de 12 de dezembro de 2003
Lei nº 861, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 860, de 29 de dezembro de 2022 Ementa: ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 859, de 29 de dezembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VINTE (20) LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DESTINADOS PARA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DISTRITO DE CAMPO GRANDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 29 de dezembro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 76 da Lei Municipal 691/2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados nas vias urbanas do centro urbano de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento e férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, Secretários Executivos e cargos equivalentes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 852, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Faz doações de bens pertencentes ao Poder Legislativo Municipal a Associação Cultural Memória Viva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 851, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 850, de 27 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Itabaiana, exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 25 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Itabaiana, exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 847, de 20 de setembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ITABAIANA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Itabaiana, exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 844, de 24 de agosto de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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