Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018- Lúcio Flávio Araújo Costa

Altera o caput e o parágrafo 1º do Artigo 5º e o parágrafo onze do Artigo 6º da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a conclusão das obras de revitalização da Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Lagoa do Rancho, e posterior reabertura da Unidade para atendimento regular da população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. ____ do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Serviços Urbanos e Gerência de Iluminação Pública que procedaa ampliação da rede de iluminação pública, com a implantação de poste, extensão da rede e instalação de kit de iluminação, nas localidades: Rua Claudino Borges, no Bairro do Açude das Pedras (ver anexo I); Rua 21 de Maio, no bairro José Bandeira Junior, no ponto de interseção com a Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho (ver anexo II); Rua Vereador Ailton Pereira da Costa, bairro do Jucurí, logo após a interseção com a Rua 7 de Novembro, no trecho popularmente conhecido como ‘Rua da Lagoa’ (ver anexo III); Rua 5 de Julho, no bairro Botafogo, no ponto de interseção com a Rua Dr. Aglair da Silva (ver anexo IV); Rua Severino Augusto de Araújo, bairro do Botaf

Verifica-se que foi dado o início a obra, tão solicitada pela população residente no Sítio Pernambuquinho, para revitalização da Unidade de Saúde da comunidade, pelo que parabenizamos a administração municipal, que foi sensível ao apelo da comunidade, e pretendeu melhorar as instalações do Posto Âncora de Pernambuquinho. No entanto, a intervenção ainda não foi concluída, e há pequenas intervenções para concluir a obra. De modo que a população anseia pelo término da obra, e retomada total dos serviços de saúde. Por tudo isso, ficamos certos de que a gestão municipal empenhará todos os esforços necessários, no sentido de priorizar a conclusão da referida obra.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das ruas, localizadas em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das ruas, localizadas no Alto Professor Maciel, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, Campo Grande, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de dois redutores de velocidades na Rua João Quirino Neto, Campo Grande, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Travessa do Sossego.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Professora Maria das Neves Melo de Araújo; Rua Sebastião Rodrigues de Melo; Rua Lino Gomes; Rua Professora Andréia Simone Dias Pereira; Rua Fabiana Samara Regis de Assis; Rua Aderbal Ferreira da Silva; Rua Maria Tavares da Costa; Roa Tereza Tavares da Costa Araújo; Rua Guiomar Rodrigues de Andrade; Rua Elias Martins de Andrade e Rua Telma Trajano Coutinho de Sales; todas localizadas no Bairro Lírio dos Vales.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, Secretário Estadual de Educação e a Gerente da 12ª Regional de Educação, pelo desempenho na educação pública remota, durante a pandemia do COVID-19, mediante estudo publicado pelo Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona, da Fundação Getúlio Vargas. Ficando a Paraíba em Primeiro Lugar, entre todos os Estados do Brasil.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, localizada no Jucuri, popularmente conhecida como rabo da sardinha.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza do esgoto localizado na divisa das ruas Otávio Joaquim da Silveira e Alexandrina Joana da Conceição, localizadas no Açude das Pedras e que seja colocado manilhas, a fim de melhorar a qualidade de vida daquela população.

Requeiro que seja realizada a manutenção do asfalto da Rodovia PB-082 (Tapa-Buracos), no trecho que liga os distritos de Campo Grande à Guarita, nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa que designe a Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão de todos os garis servidores ou contratados do Município de Itabaiana-PB, à fila de prioridades para receberem a 1ª dose da vacina de combate ao COVID-19, assim como a subsequente. É relevante compreendermos essa proposição, diante da exposição que esses trabalhadores têem diariamente no cumprimento da sua função com a limpeza pública.