Resumo (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no município de Itabaiana-PB.

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus), aos profissionais da educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona e dá outras providências.

Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja dada a conclusão do saneamento básico da Rua José Dias de Sousa Campo Grande nas proximidades da conhecida Rua do Camburão.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa buracos, na Avenida Vereador Batista Freire e na Avenida Luiz Quirino do Nascimento, Campo Grande, nesta.

Requeiro ao Exmo Senhor Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, a construção de uma passagem molhada no único riacho que passa no meio da comunidade rural de Riacho de Mogeiro. Uma obra que beneficiará vinte famílias.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que sejam enviadas informações à esta Casa de como será a distribuição das cestas básicas, oriundas do Governo do Estado da Paraíba, para as pessoas que não estão no CadÚnico do Governo Federal.

Requeiro ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte ou a aquisição de um terreno para construção de Cemitério Público ou mesmo uma parceria público/privado, com objetivo de sanar essa carência.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Alto José Fernandes, no distrito de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Maracaípe – Margem Esquerda e Direita, nesta Cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para todos os profissionais de saúde envolvidos na linha de frente de combate ao COVID-19

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da ponte de Riacho Fundo em Maracaípe.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua Coordenação Pedagógica de Educação Inclusiva, que adote as providências necessárias a fim de garantir a abertura de uma Sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Iva Lira Correia, no bairro do Açude das Pedras, a fim de assistir as crianças com necessidades especiais na localidade, sendo,portanto, uma medida de elevado interesse público.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, seja realizada a vacinação dos Servidores da 12ª Gerência Regional de Saúde e dos Servidores do Hospital Regional de Itabaiana que ainda não receberam a vacina.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, seja reativada as barreiras sanitárias nas entradas da cidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, o encaminhamento para esta Casa Legislativa de relatório com prestação de contas relativo ás receitas e às despesa com o combate ao Covid-19, bem como a disponibilização, em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas pelo procedimento de dispensa de licitação, para que todas essas informações sejam de conhecimento da sociedade Itabaianense.

Requeiro que seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Auxílio Municipal Emergencial, para atender aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da Iluminação Publica Cariatá, Alto da Boa Esperança, Pororoca e Porto da Canoa.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de mata-burros, em todas as porteiras na estrada que liga Itabaiana a Manoel de Matos, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor José Maria Trigueiro, que veio à óbito.

Requeiro que seja retomado o abastecimento de água, por meio do Programa Operação Carro Pipa, para as comunidades rurais desta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção do esgoto na Rua Luis Quirino do Nascimento, Campo Grande, nas imediações da Cagepa, pois o mesmo se encontra a céu aberto.