Matérias do Expediente (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Prestação de Contas TCE/PB nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 619 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no município de Itabaiana-PB. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus), aos profissionais da educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona e dá outras providências. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2021
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais. - |
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| 5 |
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja dada a conclusão do saneamento básico da Rua José Dias de Sousa Campo Grande nas proximidades da conhecida Rua do Camburão. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa buracos, na Avenida Vereador Batista Freire e na Avenida Luiz Quirino do Nascimento, Campo Grande, nesta. - |
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| 7 |
Requeiro ao Exmo Senhor Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, a construção de uma passagem molhada no único riacho que passa no meio da comunidade rural de Riacho de Mogeiro. Uma obra que beneficiará vinte famílias. - |
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| 8 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que sejam enviadas informações à esta Casa de como será a distribuição das cestas básicas, oriundas do Governo do Estado da Paraíba, para as pessoas que não estão no CadÚnico do Governo Federal. - |
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| 9 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte ou a aquisição de um terreno para construção de Cemitério Público ou mesmo uma parceria público/privado, com objetivo de sanar essa carência. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Alto José Fernandes, no distrito de Campo Grande, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Maracaípe – Margem Esquerda e Direita, nesta Cidade. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para todos os profissionais de saúde envolvidos na linha de frente de combate ao COVID-19 - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da ponte de Riacho Fundo em Maracaípe. - |
Não há resultado |