Matérias do Expediente (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018 - Lúcio Flávio Araújo Costa. - |
Rejeitado |
| 2 |
Parecer nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Processo TCE/PB 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018 - Lúcio Flávio Araújo Costa. - |
Rejeitado |
| 3 |
Parecer nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação - |
Rejeitado |
| 4 |
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Protocolo: -
Turno: -
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PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018- Lúcio Flávio Araújo Costa - |
Mantido |