Resumo (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Processo TCE/PB 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Parecer da Presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018- Lúcio Flávio Araújo Costa

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor José Maria Trigueiro, que veio à óbito.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja dada a conclusão do saneamento básico da Rua José Dias de Sousa Campo Grande nas proximidades da conhecida Rua do Camburão.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa buracos, na Avenida Vereador Batista Freire e na Avenida Luiz Quirino do Nascimento, Campo Grande, nesta.

Requeiro aos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Vapis Martins Ferreira, ocorrido no dia 25 de março deste ano; sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Requeiro aos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Berta Melo de Aguiar, ocorrido no dia 24 de março deste ano; sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Educação, que busque junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Paraíba, recursos para a reconstrução da Creche, no distrito de Campo Grande.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Professora Suzanete Maria do Livramento Carvalho.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede na Rodovia PB-066, no perímetro compreendido entre a entrada que dá acesso à Pernambuquinho até o fim do Luis Saraiva II.

Requeiro que seja realizada a reforma, ampliação e inclusão de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, no município de Itabaiana.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna.

Requeiro que seja determinada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Obras e Viação, que proceda a construção de dois redutores de velocidade nos cruzamentos das Ruas Padre Ibiapina e Jair Pereira de Melo, no bairro do Botafogo.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora Inês Maria dos Santos, Professora e Gestora do Instituto Escolar Elshadday, vítima da Covid-19, ocorrido no último dia 13 de abril.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da pavimentação do perímetro situado entre o início da Praça Manoel Joaquim de Araújo e o termino da Rua Cônego Tranquilino, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que seja realizada a Campanha Itabaiana Solidária, afim de arrecadar donativos para destinar às famílias em situação de vulnerabilidade social.