Resumo (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Institui a Obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Requeiro a Excelentíssima Senhora Dra Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária do DER-PB, que seja realizada a construção de dois redutores de velocidades, na Rodovia PB-066, no acesso de Itabaiana à Mogeiro, nas imediações constantes nas fotos anexos.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa buracos no bairro Açude das Pedras. De mesmo modo, solicito que seja realizada a construção de uma galeria na Rua Antônio de Souza, no bairro Açude das Pedras, haja vista, que o esgoto das residências está exposto ao céu aberto.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais que atuam no segmento bancário: Bancários, Lotéricos, Correspondentes Bancários; assim como todos que trabalham, prestam serviço ou estagiam nos respectivos estabelecimentos.

Requer instalação de lombadas/ redutores de velocidade no trecho da PB 066, nas proximidades dos bairros Lírios do Vale e Alta Vista.

Requer instalação de lombadas/ redutores de velocidade no trecho da PB 082, nas proximidades dos bairros Alto Professor Maciel e Alta Vista.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que envie esclarecimentos a esta Casa, face as ações de vacinação e divulgação dos vacinados, através do site da Prefeitura Municipal, haja vista do lapso temporal existente na divulgação das informações, descumprindo desta forma a Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação:

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência que envie o presente requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que seja feito o asfalto da Rua Projetada no bairro Nova Itabaiana, que liga a PB-054 ao Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, localizado em nosso município.

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flávio Araújo Costa, para fazer uma parceria junto ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que seja realizada a conclusão de pavimentação da Rua Francisco Gomes da Costa, que liga o centro da cidade a localidade de Maracaípe. No trecho de conclusão da pavimentação onde está situado o 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a adaptação das calçadas e das rampas de acessibilidade nas vias onde o asfaltamento das vias urbanas irão acontecer.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área de Educação Física.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja agilizada a conclusão das obras da Creche Hilda Cardoso de Moraes, localizada no Bairro Açude das Pedras.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja agilizada a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Bairro Açude das Pedras.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 621 de 25de março de 2021 que “Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.”.

Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Professora Suzanete Maria do Livramento Carvalho.

Requeiro que seja determinada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Obras e Viação, que proceda a construção de dois redutores de velocidade nos cruzamentos das Ruas Padre Ibiapina e Jair Pereira de Melo, no bairro do Botafogo.

Requeiro ao Superintendente Regional da Previdência Social no Nordeste, João Maria Lopes, que seja realizada a abertura da Agência da Previdência Social de Itabaiana-PB e em caso de não haver possibilidades, que seja realizada a designação de um colaborador do órgão, para dar informações acerca dos serviços.

Requeiro ao Prefeito Municipal que sejam designados vigilantes para o Mercado Público, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Requeiro ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação que seja reestruturada a Biblioteca Pública Municipal Maria Dalva de Aguiar Andrade e transformada em um Espaço Educacional Multidisciplinar e Tecnológico, congregando assim o acervo de livros impressos e acrescer os digitais, telecentro e atividades multidisciplinares, tais como Oficinas de Redação e de Produção Científica. A fim de promover uma formação holística aos alunos do município, podendo ser firmado parcerias público-privadas e com Instituições de Ensino Superior para gestão e execução das atividades.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Saúde que seja enviado ao Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, uma equipe do Hemocentro do Estado da Paraíba, periodicamente, a fim de realizar a coleta de sangue dos doadores de Itabaiana e Região.

Venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo informações do não cumprimento da pavimentação do Loteamento Luiz Saraiva. Com um investimento R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) autorizado pela Câmara Municipal.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Paraná.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Otoniel Marinho dos Santos, no bairro do Botafogo.