Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 621 de 25de março de 2021 que “Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.”.

Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Professora Suzanete Maria do Livramento Carvalho.

Requeiro que seja determinada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Obras e Viação, que proceda a construção de dois redutores de velocidade nos cruzamentos das Ruas Padre Ibiapina e Jair Pereira de Melo, no bairro do Botafogo.

Requeiro ao Superintendente Regional da Previdência Social no Nordeste, João Maria Lopes, que seja realizada a abertura da Agência da Previdência Social de Itabaiana-PB e em caso de não haver possibilidades, que seja realizada a designação de um colaborador do órgão, para dar informações acerca dos serviços.

Requeiro ao Prefeito Municipal que sejam designados vigilantes para o Mercado Público, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Requeiro ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação que seja reestruturada a Biblioteca Pública Municipal Maria Dalva de Aguiar Andrade e transformada em um Espaço Educacional Multidisciplinar e Tecnológico, congregando assim o acervo de livros impressos e acrescer os digitais, telecentro e atividades multidisciplinares, tais como Oficinas de Redação e de Produção Científica. A fim de promover uma formação holística aos alunos do município, podendo ser firmado parcerias público-privadas e com Instituições de Ensino Superior para gestão e execução das atividades.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Saúde que seja enviado ao Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, uma equipe do Hemocentro do Estado da Paraíba, periodicamente, a fim de realizar a coleta de sangue dos doadores de Itabaiana e Região.

Venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo informações do não cumprimento da pavimentação do Loteamento Luiz Saraiva. Com um investimento R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) autorizado pela Câmara Municipal.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Paraná.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Otoniel Marinho dos Santos, no bairro do Botafogo.