Resumo (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Determina a obrigatoriedade dos bancos a procederem às visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos, e portadores de necessidades especiais com comprovada capacidade de mobilidade reduzida e dá outras providências.

Solicito que seja realizada a Reforma e Ampliação da UBSF do Distrito de Guarita.

Requer instalação de lombadas/redutores de velocidade no trecho da Avenida Suburbana, no Bairro da Suburbana.

Requer instalação neste Município da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB).

Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA, ao Soldado Wollace Heitor Andrade de Menezes, matrícula 526.897-4, pelo ato de bravura descrito no Relatório de Ocorrência Policial, onde o mesmo estando de folga, perseguiu, deu voz de prisão, recuperou a arma usada na ação criminosa e prendeu o algoz.

Requeiro que seja feita a reabertura do Posto Ancora da Unidade Básica de Saúde da localidade de Alto da Boa Esperança, no nosso município.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplauso aos Servidores José Severino da Silva e Jean Alisi Amorim Gomes Silva Barbosa, pelos excelentes serviços prestados nesta Casa Legislativa ao longo dos anos.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de Iluminação Pública a começar do acesso do Loteamento Bom Viver até o acesso da Cooperativa Itamare.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada da senhora Maria José Salustiano da Silva e do senhor Cícero Ferreira da Silva, que foram a óbito vitimados pela Covid-19. Ela no dia 18 de abril e ele no dia 10 de maio; mãe e filho.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública, no perímetro compreendido na Rodovia PB-054, nas imediações do atual Auto Posto Feitosa até o acesso do Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de Iluminação Pública, no perímetro compreendido entre o acesso pela PB-054 para a Avenida Brasília até a Rua Roberval Sérgio da Silva.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 622/2021 que Declara a Feira Livre e a Feira de Mangaio de Itabaiana-PB, como patrimônio histórico imaterial e dá outras providências.

DECLARA A FEIRA LIVRE E A FEIRA DE MANGAIO DE ITABAIANA-PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 624/2021 que Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar dos Idosos - Alegria de Viver Vovó Olívia e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar dos Idosos - Alegria de Viver Vovó Olivia e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 625/2021 que Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), os profissionais de educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), os profissionais de educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no gruipo de risco que menciona e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 que Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 que Dispõe sobre a concessão da Medalha de Direitos Humanos "Agassiz Almeida" a senhora Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Direitos Humanos "Agassiz Almeida" a senhora Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Senhor JOÃO BATISTA DOS ANJOS e determinam outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Senhor JOÃO BATISTA DOS ANJOS e determinam outras providências.

Requeiro a Excelentíssima Senhora Dra Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária do DER-PB, que seja realizada a construção de dois redutores de velocidades, na Rodovia PB-066, no acesso de Itabaiana à Mogeiro, nas imediações constantes nas fotos anexos.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais que atuam no segmento bancário: Bancários, Lotéricos, Correspondentes Bancários; assim como todos que trabalham, prestam serviço ou estagiam nos respectivos estabelecimentos.

Requer instalação de lombadas/ redutores de velocidade no trecho da PB 066, nas proximidades dos bairros Lírios do Vale e Alta Vista.

Requer instalação de lombadas/ redutores de velocidade no trecho da PB 082, nas proximidades dos bairros Alto Professor Maciel e Alta Vista.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que envie esclarecimentos a esta Casa, face as ações de vacinação e divulgação dos vacinados, através do site da Prefeitura Municipal, haja vista do lapso temporal existente na divulgação das informações, descumprindo desta forma a Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação:

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência que envie o presente requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que seja feito o asfalto da Rua Projetada no bairro Nova Itabaiana, que liga a PB-054 ao Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, localizado em nosso município.

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flávio Araújo Costa, para fazer uma parceria junto ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que seja realizada a conclusão de pavimentação da Rua Francisco Gomes da Costa, que liga o centro da cidade a localidade de Maracaípe. No trecho de conclusão da pavimentação onde está situado o 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a adaptação das calçadas e das rampas de acessibilidade nas vias onde o asfaltamento das vias urbanas irão acontecer.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área de Educação Física.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja agilizada a conclusão das obras da Creche Hilda Cardoso de Moraes, localizada no Bairro Açude das Pedras.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja agilizada a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Bairro Açude das Pedras.