Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 622/2021 que Declara a Feira Livre e a Feira de Mangaio de Itabaiana-PB, como patrimônio histórico imaterial e dá outras providências.

DECLARA A FEIRA LIVRE E A FEIRA DE MANGAIO DE ITABAIANA-PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 624/2021 que Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar dos Idosos - Alegria de Viver Vovó Olívia e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar dos Idosos - Alegria de Viver Vovó Olivia e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 625/2021 que Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), os profissionais de educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), os profissionais de educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no gruipo de risco que menciona e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 que Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 que Dispõe sobre a concessão da Medalha de Direitos Humanos "Agassiz Almeida" a senhora Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Direitos Humanos "Agassiz Almeida" a senhora Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Senhor JOÃO BATISTA DOS ANJOS e determinam outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Senhor JOÃO BATISTA DOS ANJOS e determinam outras providências.

Requeiro a Excelentíssima Senhora Dra Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária do DER-PB, que seja realizada a construção de dois redutores de velocidades, na Rodovia PB-066, no acesso de Itabaiana à Mogeiro, nas imediações constantes nas fotos anexos.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais que atuam no segmento bancário: Bancários, Lotéricos, Correspondentes Bancários; assim como todos que trabalham, prestam serviço ou estagiam nos respectivos estabelecimentos.

Requer instalação de lombadas/ redutores de velocidade no trecho da PB 066, nas proximidades dos bairros Lírios do Vale e Alta Vista.

Requer instalação de lombadas/ redutores de velocidade no trecho da PB 082, nas proximidades dos bairros Alto Professor Maciel e Alta Vista.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que envie esclarecimentos a esta Casa, face as ações de vacinação e divulgação dos vacinados, através do site da Prefeitura Municipal, haja vista do lapso temporal existente na divulgação das informações, descumprindo desta forma a Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação:

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência que envie o presente requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que seja feito o asfalto da Rua Projetada no bairro Nova Itabaiana, que liga a PB-054 ao Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, localizado em nosso município.

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flávio Araújo Costa, para fazer uma parceria junto ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que seja realizada a conclusão de pavimentação da Rua Francisco Gomes da Costa, que liga o centro da cidade a localidade de Maracaípe. No trecho de conclusão da pavimentação onde está situado o 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a adaptação das calçadas e das rampas de acessibilidade nas vias onde o asfaltamento das vias urbanas irão acontecer.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área de Educação Física.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja agilizada a conclusão das obras da Creche Hilda Cardoso de Moraes, localizada no Bairro Açude das Pedras.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja agilizada a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Bairro Açude das Pedras.