Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Relatório Individual da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 622/2021 que Declara a Feira Livre e a Feira de Mangaio de Itabaiana-PB, como patrimônio histórico imaterial e dá outras providências.

Veto parcial ao Projeto de Lei n° 622/2021

Veto total ao Projeto de Lei n° 625/2021

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um veículo, exclusivamente para a Diretoria de Esporte e Lazer do Município. Tendo como objetivo atender as necessidades da referida Diretoria.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Empresário da Rede O Cestão, Rosinaldo Ferreira Paz, pela ação que o mesmo realiza anualmente na distribuição de cestas de alimentação aos mais necessitados.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio a colocação de dois banheiros químicos na Praça Epitácio Pessoa ou a construção de banheiros no prédio do Café Sivuca para população Itabaianense.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio, a instalação de " Academia Popular ao ar livre" na Praça Epitácio Pessoa em Itabaiana- Pb.

Requeiro que o Prefeito Municipal, determine a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que realize a construção da rede de esgotos com manilhas de 80cm na Rua do Fogo, no distrito de Guarita, nesta cidade.

Apresnto a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional, Lúcio Flávio Araújo Costa, depois de voudo o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, providências no sentido de ampliar os serviços do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para beneficiar a localidade da Suburbana, aproveitando as instalações físicas da extinta Creche Jansely de Luna Freire, atualmente desativada.

Requeiro que seja realizada a revitalização do piso da Praça Epitácio Pessoa, em especial o passeio, afim de que a população possa utilizar este equipamento público para prática de exercício físico e como lazer, evitando assim incidentes.

Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Terceiro Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 16, 17 e 18/07/2021.