Resumo (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 633 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 118
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de enviar a esta casa um Projeto de Lei que vise regulamentar o pagamento do PREVINE BRASIL aos profissionais de saúde da Atenção Básica.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 119
Requeiro a Excelentíssima Senhora, Drª Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, que se digne de realizar o concerto e manutenção do trecho da rodovia entre o entroncamento ao Município de Pilar-PB.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 120
Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Guarita.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 121
Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Cariatá.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 117
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 122
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Marques, que veio à óbito no último dia 05 de Agosto de 2021.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 105
Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 116
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine ao setor competente que seja realizada a restauração da parada de ônibus, localizado no distrito de Guarita, nesta Cidade.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 107
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 128
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se digne de realizar a criação do Museu Itabaianense de esporte.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório Individual nº 3 de 2021
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 129
Relatório Individual da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 622/2021 que Declara a Feira Livre e a Feira de Mangaio de Itabaiana-PB, como patrimônio histórico imaterial e dá outras providências.
Rejeitado
2 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 112
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 622/2021
Mantido
3 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 113
Veto total ao Projeto de Lei n° 625/2021
Mantido
4 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 102
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um veículo, exclusivamente para a Diretoria de Esporte e Lazer do Município. Tendo como objetivo atender as necessidades da referida Diretoria.
Aprovado
5 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 104
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Empresário da Rede O Cestão, Rosinaldo Ferreira Paz, pela ação que o mesmo realiza anualmente na distribuição de cestas de alimentação aos mais necessitados.
Aprovado
6 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 110
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio a colocação de dois banheiros químicos na Praça Epitácio Pessoa ou a construção de banheiros no prédio do Café Sivuca para população Itabaianense.
Aprovado
7 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 109
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio, a instalação de " Academia Popular ao ar livre" na Praça Epitácio Pessoa em Itabaiana- Pb.
Aprovado
8 - Requerimento nº 119 de 2021
Autores: Fabiano do Peixe, José Marques, José Ubiratan, Josinaldo R., Mª de Fátima, Segundo, Suelyo R.
Número de Protocolo: 106
Requeiro que o Prefeito Municipal, determine a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que realize a construção da rede de esgotos com manilhas de 80cm na Rua do Fogo, no distrito de Guarita, nesta cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 115
Apresnto a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional, Lúcio Flávio Araújo Costa, depois de voudo o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, providências no sentido de ampliar os serviços do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para beneficiar a localidade da Suburbana, aproveitando as instalações físicas da extinta Creche Jansely de Luna Freire, atualmente desativada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 101
Requeiro que seja realizada a revitalização do piso da Praça Epitácio Pessoa, em especial o passeio, afim de que a população possa utilizar este equipamento público para prática de exercício físico e como lazer, evitando assim incidentes.
Aprovado
11 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 103
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Terceiro Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 16, 17 e 18/07/2021.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Veto nº 1 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Não
  • Rosane - Não
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Relatório Individual nº 3 de 2021
  • Cláudio Roberto - Não
  • Fabiano do Peixe - Não
  • José Marques - Não
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Não
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Não
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Não
  • Suelyo R. - Não
  • Requerimento nº 122 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 121 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 120 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 119 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 118 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 117 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 115 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim