Resumo (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja desapropriado uma área territorial para a instalação de um distrito industrial.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja instalado um Centro Comercial de pequenos empreendimentos com área coletiva de alimentação.

Indico aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativo de nosso município que se digne de adotar as medidas necessárias a fim de dar ampla divulgação do Agosto Lilás, a exemplo de canais de denuncias em redes sociais e nos sítios institucionais dos entes.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, que se digne de criar a Coordenadoria da Mulher, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, no âmbito do Município de Itabaiana, afim de congregar e coordenar as ações voltadas a valorização, promoção e formatação de políticas públicas para as mulheres de Itabaiana.

Sugere a criação de espaços de jardinagem, nos acessos da zona urbana, e no centro da cidade, com o intuito de melhorar o aspecto paisagístico da cidade.

Sugere à construção de uma Ciclovia interligando o Distrito de Campo Grande, ao Sítio Maracaípe, passando pelo Centro da Cidade, em todo o trecho que margeia a linha férrea.

Requeiro ao Excelentíssimo, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, denomine o Campo de Futebol, que será construído em nossa cidade em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, de Campo de Futebol Luiz Marques "Lula", esportista de nossa cidade que veio à óbito recentemente.

Que esta egrégia casa de leis, dirigida por vossa excelência, encaminhe com Urgência o presente requerimento ao Prefeito Constitucional Lúcio Flávio Araújo Costa, para buscamos uma solução no sentido que a Feira Livre do município de Itabaiana-PB possa retornar o seu lugar de origem.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação da Rua Jose Carlos de Almeida, nas proximidades do Itabaiana Clube, nessa cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, por aderir ao Projeto Nordeste Acolhe, que visa auxiliar financeiramente as crianças e adolescentes órfãos da pandemia de covid-19.

Requeiro Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que seja realizada a substituição da Placa do Centro de Especialidades Odontológicas de nossa cidade, haja vista que a mesma se encontra com a pintura desgastada.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO à 6ª Companhia Independente de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, com Sede em Itabaiana, pelo 2º Aniversário de Inauguração. Extensivo ao CAP QOBM Igor Henrique Carneiro Campos Lacerda e a todos que compõem a 6ª Companhia, nesta cidade.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 635/2021 que Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 635/2021 que Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Marques, que veio à óbito no último dia 05 de Agosto de 2021.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que seja colocado um redutor de velocidade na entrada do Bairro no Jucurí na Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, depois do Posto de Saúde do Jucurí, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, a família enlutada do senhor João Batista dos Anjos, que veio a óbito no dia 22 de agosto do corrente ano. O mesmo havia recebido por esta Casa, o Título de Cidadão Honorário de Itabaiana. Que seja remetido à família enlutada, cópia deste Requerimento e do Decreto Legislativo.

Apresnto a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional, Lúcio Flávio Araújo Costa, depois de voudo o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, providências no sentido a revitalização da Praça 24 de Maio, situada no centro da cidade.

Requer a adoção de medidas no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário.

Requeiro que seja implantado um Centro de Inclusão e Apoio a Criança com Deficiência, no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Requeiro a Excelentíssima Senhora, Dra Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana-PB, que determine a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Deputado Adauto Pereira de Lima, nas imediações do Fórum Eleitoral da 06ª Zona e do Fórum Desembargador Almir Carneiro da Cunha, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Fernandes Martins de Lima, que veio à óbito no último dia 09 de Agosto de 2021.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Saúde, que disponibilize um transporte para trazer os enfermos da localidade de Mendonça dos Moreiras para a sede do Município de Itabaiana-PB.