Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 635/2021 que Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 635/2021 que Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Marques, que veio à óbito no último dia 05 de Agosto de 2021.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que seja colocado um redutor de velocidade na entrada do Bairro no Jucurí na Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, depois do Posto de Saúde do Jucurí, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, a família enlutada do senhor João Batista dos Anjos, que veio a óbito no dia 22 de agosto do corrente ano. O mesmo havia recebido por esta Casa, o Título de Cidadão Honorário de Itabaiana. Que seja remetido à família enlutada, cópia deste Requerimento e do Decreto Legislativo.

Apresnto a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional, Lúcio Flávio Araújo Costa, depois de voudo o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, providências no sentido a revitalização da Praça 24 de Maio, situada no centro da cidade.

Requer a adoção de medidas no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário.

Requeiro que seja implantado um Centro de Inclusão e Apoio a Criança com Deficiência, no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Requeiro a Excelentíssima Senhora, Dra Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana-PB, que determine a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Deputado Adauto Pereira de Lima, nas imediações do Fórum Eleitoral da 06ª Zona e do Fórum Desembargador Almir Carneiro da Cunha, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Fernandes Martins de Lima, que veio à óbito no último dia 09 de Agosto de 2021.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Saúde, que disponibilize um transporte para trazer os enfermos da localidade de Mendonça dos Moreiras para a sede do Município de Itabaiana-PB.