Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer nº 30 de 2021 em 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 30 de 2021
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 635/2021 que Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação