Matérias do Expediente (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indico que seja realizado um mutirão de mamografias, no âmbito do Município de Itabaiana e na 12ª Região Geoadministrativa do Estado, com o objetivo de diagnosticar precocemente e prevenir o câncer de mama. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o prêmio para os Agentes de Combate de Endemias por meio do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde). - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Amanda Virgínio, pelas ações desenvolvidas junto à Secretaria, voltadas para o desenvolvimento do nosso município. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Alto José Maria Trigueiro, que nesta localidade seja realizada ainda a construção de uma Praça e que a mesma receba a denominação de Praça José Maria Trigueiro, em homenagem ao mesmo. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para a Primeira Igreja Batista em Itabaiana e ao seu Pastor, pela realização das festividades de comemoração dos 103 Anos da Igreja nesta cidade, ocorrido entre os dias 22 à 26 de Setembro. - |
Não há resultado |