Resumo (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025.

Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.

Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências.

Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências.

Indico que seja realizado um mutirão de mamografias, no âmbito do Município de Itabaiana e na 12ª Região Geoadministrativa do Estado, com o objetivo de diagnosticar precocemente e prevenir o câncer de mama.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o prêmio para os Agentes de Combate de Endemias por meio do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde).

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Amanda Virgínio, pelas ações desenvolvidas junto à Secretaria, voltadas para o desenvolvimento do nosso município.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Alto José Maria Trigueiro, que nesta localidade seja realizada ainda a construção de uma Praça e que a mesma receba a denominação de Praça José Maria Trigueiro, em homenagem ao mesmo.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para a Primeira Igreja Batista em Itabaiana e ao seu Pastor, pela realização das festividades de comemoração dos 103 Anos da Igreja nesta cidade, ocorrido entre os dias 22 à 26 de Setembro.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 634/2021 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 634/2021 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, a criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Indico aos Ilustríssimos Senhores, Gerentes das Agências Bancárias, estabelecidas no âmbito do Município de Itabaiana, que quanto ao reabastecimento dos Caixas Eletrônicos, não fossem realizados nos horários comerciais.

Venho por meio deste, com fulcro no paragrafo único do art. 71 da Lei Orgânica do Municipal. Solicitar ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flavio Araújo Costa, para que seja incluso o incentivo financeiro de adicional do Programa Previne Brasil do Governo Federal, a categoria dos Agentes de Combate as Endemias do município de Itabaiana/PB.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, e a secretaria municipal de Saúde a ampliação das unidades de higienização em todo o trajeto da feira livre e mercado, principalmente nos locais de comercialização de produtos perecíveis.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor, José Antônio da Silva - Zuza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ITabaiana, ocorrido no dia 24 de Setembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora Correia de Melo, ex-vereadora e ex-secretária de Assistência Social, deste Município, que veio a óbito no dia 20 do corrente mês.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento o Senhor, Luis Fernando Pires de Sousa, vítima de um acidente no acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, que veio a óbito.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, por tornar permanente em toda Paraíba o Programa Tá na Mesa, que beneficia paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomentando o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. Regulamentado pela Lei 3.156/2021.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor, José Albino de Araujo Sobrinho, que veio à óbito no último dia 19 de setembro.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja realizado o asfaltamento da estrada vicinal, que interliga a Rodovia PB-066 ao CAIC- ( Escola Municipal Sebastião Rodrigues de Melo).Tal pedido, se prende a necessidade da interligação entre esses dois pontos, afim de facilitar o acesso dos veículos da 6ª Companhia Independente de Bombeiros, 12° Gerencia Regional de Saúde e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora Correia de Melo, ex-vereadora e ex-secretária de Assistência Social, deste Município, que veio a óbito no dia 20 do corrente mês.