Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor Presidente da AESA, que seja realizada a limpeza da Barragem localizada no Distrito de Campo Grande, nesta Cidade. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita informação ao Chefe do Executivo sobre o documetno de arrecadação da taxa de coleta de resíduos - TCR no âmbito do município de Itabaiana-PB. - - |
Rejeitado |
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| 3 |
Requerimento nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso a Ilustríssima Senhora Silvana Arruda, Coordenadora do Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU em Itabaiana-PB e Enfermeira da UBSF Açude das Pedras, pelos relevantes serviços prestados à população Itabaianense. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso aos Policiais Militares do 8º BPM que estiveram participando da operação Criança Feliz, visitando as escolas, festas organizadas pelas comunidades e levara, alegria através da distribuição de brinquedos e guloseimas, durante o mês da criança. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Comandante do 8º BPM em Itabaiana-PB, que se digne de disponibilizar uma viatura de polícia, durante a realização do Campeonato Municipal de Futebol, afim de dar segurança aos que estão participando e assistindo o referido Campeonato. Destacamos que o mesmo já está acontecendo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de disponibilizar uma ambulância, permancendo todo tempo, no período de realização do Campeonato Municipal de Futebol, que está acontecendo em nossa cidade. Afim de prestar primeiros socorros e atender alguma eventualidade, caso ocorra durante o campeonato. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 644/2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 644/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 644/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |