Resumo (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentpissimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que sejam viabilizados recursos junto ao Governo do Estado da Paraíba ou por meio de Emendas Parlamentares, para que seja realizada a conclusão das obras do ginásio no bairro Açude das Pedras.
Pedido do Autor
3 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional; a Secretária Municipal de Saúde, Drª Soraya Galdino; a Coordenadora de Imunização, Aline Almeida; toda equipe de Imunização, pelo 1º lugar no estado da Paraíba na cobertura vacinal contra Covid-19.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja determinado ao setor competente, para que seja colocado manilhas, no esgoto existente na Rua Wilson Dantas da Fônseca.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja realizada reposições de lâmpadas em toda a região de Manoel de Matos, Zona Rural de nossa Cidade.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor Presidente da AESA, que seja realizada a limpeza da Barragem localizada no Distrito de Campo Grande, nesta Cidade.
Aprovado
2 - Requerimento nº 179 de 2021
Autor: Rosane
Solicita informação ao Chefe do Executivo sobre o documetno de arrecadação da taxa de coleta de resíduos - TCR no âmbito do município de Itabaiana-PB.
Rejeitado
3 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso a Ilustríssima Senhora Silvana Arruda, Coordenadora do Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU em Itabaiana-PB e Enfermeira da UBSF Açude das Pedras, pelos relevantes serviços prestados à população Itabaianense.
Aprovado
4 - Requerimento nº 181 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso aos Policiais Militares do 8º BPM que estiveram participando da operação Criança Feliz, visitando as escolas, festas organizadas pelas comunidades e levara, alegria através da distribuição de brinquedos e guloseimas, durante o mês da criança.
Aprovado
5 - Requerimento nº 182 de 2021
Autores: José Ubiratan, Suelyo R.
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Comandante do 8º BPM em Itabaiana-PB, que se digne de disponibilizar uma viatura de polícia, durante a realização do Campeonato Municipal de Futebol, afim de dar segurança aos que estão participando e assistindo o referido Campeonato. Destacamos que o mesmo já está acontecendo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 183 de 2021
Autores: José Ubiratan, Suelyo R.
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de disponibilizar uma ambulância, permancendo todo tempo, no período de realização do Campeonato Municipal de Futebol, que está acontecendo em nossa cidade. Afim de prestar primeiros socorros e atender alguma eventualidade, caso ocorra durante o campeonato.
Aprovado
7 - Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 5 de 2021
Autores:
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 644/2021.
Aprovado
8 - Parecer nº 43 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 644/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Parecer nº 44 de 2021
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 644/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 5 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 183 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 182 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 181 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 180 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 179 de 2021
  • Cláudio Roberto - Não
  • Fabiano do Peixe - Não
  • José Marques - Não
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Não
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Não
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Não
  • Suelyo R. - Não
  • Requerimento nº 174 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 44 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 43 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim