Matérias do Expediente (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Prestação de Contas do Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2019.

Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a limpeza da bueira, localizada na Rua José Dias de Oliveira, nas proximidades da casa de número 151.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO aos Ilustríssimos Senhores, Maurício e Lenivaldo, empresários da Farmácia Unidas, pela realização da 1ª Corrida Farmácia Unidas.

Solicita ao Chefe do Executivo em caráter de Urgência, informações dos recursos sequestro/bloqueio para pagamento das ações de pequenos valores provenientes das decisões judiciais transitadas em julgado.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que através da Diretoria de Esportes se digne de providenciar um local público para disponibilização da mesa de futmesa, afim de que os atletas possam praticar.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Requeremos a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2021, que Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.